Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 214 impossibilidade deve ser devidamente justificada. A oitiva de parte, testemunha ou perito será realizada por videoconferência, e não por precatória, salvo impossibilidade técnica ou dificuldade de comunicação (art. 4º, § 2º, da Resolução CNJ nº 354/2020). Também poderá ser expedida precatória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 36 Processo 0000843-08.2020.8.26.0246 (processo principal 1000764-46.2019.8.26.0246) - Cumprimento de sentença Dissolução - Patricia Soares Belze Martins - Ivandro Belze Martins - Vistos. 1. Por primeiro, proceda a Zelosa Serventia à juntada do extrato da pesquisa em que bloqueados os valores, observado que e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 227 não se sente atraído, com razão, para o trabalho voluntário. Diz-se “com razão”, pois não se pode esperar que alguém se profissionalize, sem a expectativa de receber pelo seu trabalho. Insta observar que nesta comarca não há remuneração dos conciliadores pelo Poder Público. Assim, a analogia que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 185 em custas e honorários de advogado (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/1995). - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), RENATO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 370213/SP) Processo 1000678-70.2022.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 148 Processo 1000537-51.2022.8.26.0246 - Habeas Corpus Criminal - Homicídio Qualificado - Alícia Andrioli da Silva - Ante o exposto, DECLARO A INCOMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, declinando ao E. Tribunal de Justiça Bandeirante. A fim de evitar prejuízo à parte acusada, intime-se a impetrante da prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1660 se ciência ao Ministério Público (havendo intervenção). Intime-se. - ADV: DANIELA CARLA CAPUANO (OAB 186235/SP) Processo 1037732-84.2021.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Nomeação - Jayme Franco Bueno Neto - Vistos. Considerando que os exames estão sendo realizados, exclusivamente, na cidade de SÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 136 Cumprimento de sentença. Às fls. 205/206 as partes requereram a homologação da composição consensual da controvérsia (transação). O Ministério Público não se opôs à homologação (fl. 211). É o relatório do essencial. Fundamento e decido. O artigo 840 do Código Civil reza que é lícito aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 209 eletrônicos das testemunhasa serem arroladas.Caso já tenhamsidoarroladas as testemunhas, deverá cada parte diligenciar com vistas à obtenção do endereço eletrônico, juntando aos autos a informação no mesmo prazo acima. Sem prejuízo, como o convite para a audiência virtual não dispensa a intimaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 123 2021 e 19% para o presente ano de 2022”), sob pena de majoração da multa aplicada. Int. - ADV: PEDRO GUILHERME SOUZA ARAUJO (OAB 415122/SP) Processo 0000881-83.2021.8.26.0246 (processo principal 1000199-14.2021.8.26.0246) - Cumprimento de sentença Averbação / Contagem de Tempo Especial - Manoel Elias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 149 Processo 1001129-32.2021.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Felipe Pardinho Barros - Omni Banco S.A. - Vistos. 1. Interposta apelação. Intime-se a parte contrária para contrarrazões. 2. Deve o cartório cumprir o art. 102 das Normas de Serviço da CGJ/TJSP. 3.