Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 247 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0429/2022 Processo 0000110-71.2022.8.26.0246 (processo principal 1000522-19.2021.8.26.0246) - Cumprimento de sentença Cheque - Mauriza Aparecida Martins - Kerolen da Silva Muricy - Vistos. Por ora, comprove o trânsito em julgado do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 100 BARBOSA NETO (OAB 260543/SP) Processo 1500019-38.2021.8.26.0246 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA - Trata-se de denúncia criminal proposta contra MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA, qualificado nos autos, pela suposta prática do crime previsto no artigo 155, cap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 109 Liquidação / Cumprimento / Execução - Renata Trasse de Oliveira Barbosa - Banco do Brasil S/A - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 155 análise da concessão da gratuidade deva enfocar aquele que a pede, não se pode simplesmente ignorar o contexto em que o profissional conciliador não se sente atraído, com razão, para o trabalho voluntário. Diz-se “com razão”, pois não se pode esperar que alguém se profissionalize, sem a expectativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 330 complementação de peças. Desse ato processual em diante, o processo prosseguirá no meio digital com tramitação eletrônica para recebimento de petições e demais peças processuais categorizadas. Ou seja, não haverá mais continuação em meio físico e as partes e seus advogados podem ter acesso por mei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 416 ao recebimento do adicional de insalubridade de 20% sobre o vencimento, bem como dos reflexos da gratificação sobre férias e décimo terceiro salário, desde 12/09/2011; 3) declarar o direito da parte autora à incorporação da gratificação por trabalho insalubre aos seus vencimentos desde setembro de 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 169 Paula - Ficam as partes intimadas de que para realização da perícia médica judicial foi designado o dia 06 de dezembro de 2021 às 10:30min, no Edifício do Fórum, localizado na Av. Brasil Norte, 1680. Deverá o(a) advogado(a) providenciar o comparecimento da parte pericianda para ser submetida à períc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 83 até 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 1.026, §§ 2º e 3º, do CPC. Nesta instância, por expressa regra contida no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº. 9.099/95, não há condenação nas verbas de sucumbência. Para fins de recurso inominado: As partes poderão interpor re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2054 retirada e devolução da residência materna, sem viagens e pernoite nessas ocasiões. Notifiquem-se as partes a cumprir a decisão agora proferida, sendo a autora na pessoa do Dr. Defensor Público e o réu pessoalmente. IV- O critério jurídico para se fixar o montante que deve ser pago a título de pens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 90 o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do NCPC (protesto), que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º (cadastro de inadimplentes), todos do Código de Processo Civil. Servirá cópia des