Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 122 Rodrigues de Sousa - Elektro Eletricidade e Serviços S.A. - Vistos.Indefiro o pedido dos benefícios da assistência judiciária gratuita, uma vez que intimada a parte autora não comprovou sua hipossuficiência.Aguarde-se audiência já designada.Int. ADV: PABLO MURIEL DE LIMA SILVA (OAB 388556/SP) Process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1690 saldo devedor remanescente, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção, observando-se que para os depósitos a partir de março de 2017,a parte deveráapresentar o formulário MLE- COMUNICADO Nº 474/2017, devidamente preenchido. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e tornem conclusos para extinção (art. 92

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 134 do artigo 513, §2º do CPC/15, com a ressalva do § 3º do mesmo artigo (se o caso - considera-se realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, presumindo-se válida a intimação dirigida ao endereço constante nos autos) a fim de que, no prazo de 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 73 Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Proceda o cartório às anotações necessárias. Considerando a reestruturação do Setor de Conciliação desta Comarca, visando a incrementar a autocomposição, providência que melhor atende ao postulado constitucional da razoável duração do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 114 Processo 1000742-22.2018.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Degraus Andaimes Maquinas e Equipamentos para Construção Civil S.a - W dos Santos Bertipaglia Construções - Epp - Vistos. A sentença transitou em julgado, diante da não apresentação de recurso de apelação no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 115 DANIELLE KARINE FERNANDES CASACHI (OAB 319228/SP) Processo 1001819-32.2019.8.26.0246 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.G.P. - Por primeiro, concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Proceda o cartório às anotações necessárias. Considerando a reestruturação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 232 ROGERIO DE SOUZA SILVA (OAB 383119/SP) Processo 0001148-65.2015.8.26.0246 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - F.F.M. - Vistos. Intime-se a Defesa do réu para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. Aguarde-se melhor oportunidade para apreciação do pedido de fl. 222. Intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3589 Processo 0001194-18.2019.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Nilson Rodrigues dos Santos - Ana Cristina Ishida de Azevedo - Vistos. Ante o contido na certidão de folhas 122, bem como, a manifestação de fls. 123/124, para que não paire qualquer dúvida quanto ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 53 determino a imediata remessa ao Comando do Exército, nos termos do art. 25 da Lei nº 10.826.03. Oficie-se. 3. Remanesce a este juízo a execução da pena de multa, nos termos do art. 479, das NSCGJ do TJSP, bem como das custas processuais. 3.1. Neste caso, elabore-se cálculo atualizado e intimem-se as par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 138 julgado e a retenção de 20% de todas as parcelas pagas, atualizadas, devendo a exequente proceder a novo cálculo. Nesta instância, por expressa regra contida no art. 55, “caput”, primeira parte, da Lei nº. 9.099/95, não há condenação nas verbas de sucumbência. Certificado o transitada em julgad