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pagamento das custas processuais. condeno - Página 14

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4.291 resultados encontrados para pagamento das custas processuais. condeno - data: 14/08/2025

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Encontrado no site

  • Organização Criminosa – Afilhado preso na casa de Confúcio durante a Termópilas e empresário que disse “propina é investimento” são condenados de novo
    13/10/2018

Processos encontrados


TJDFT 29/05/2019 - Pág. 6434 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019 JOAO EVANGELISTA BATISTA. R: CLAUDIO ALEX DOMINGUES DE CASTRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MIDAS 1 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0707008-46.2018.8.07.0014 Classe judicial: PROC

TJMS 08/08/2019 - Pág. 686 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4317 686 111 do STJ. Os valores já vencidos deverão ser pagos de uma só vez, devendo haver a compensação de valores eventualmente pagos administrativamente no mesmo período. Correção monetária, a partir da data do inadimplemento de cada parcela, nos termos do RE 870.947, tema 810 do STF, dos recursos com repercussão geral - de observâ

TJCE 18/11/2022 - Pág. 811 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2970 811 ROCHA LIMA para cumprir o encargo acima, no prazo de 30 (trinta) dias. Com o laudo nos autos: 1) A Secretaria de Vara adote providências necessárias ao pagamento dos honorários periciais, nos termos da Portaria nº 1407/2015 do TJ;e em seguida, 2) Intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias; ADV: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR (OAB 879

TJMS 05/05/2021 - Pág. 891 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4719 891 ADV: GAYA LEHN SCHNEIDER (OAB 10766/MS) Vistos. Homologo o negócio jurídico processual convencionado entre as partes às fls. 351/353 nos moldes do art. 190 do CPC, uma vez que não verifico nenhuma das situações elencadas no parágrafo único do mesmo dispositivo. Com a juntada do laudo médico e manifestação das partes, cumpra-se

TJMS 22/04/2020 - Pág. 724 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4478 724 da autora, que fixo, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, em 10% sobre o valor das prestações vencidas até a presente data, devendo ser calculados na fórmula da Súmula 111 do STJ. Os valores já vencidos deverão ser pagos de uma só vez, devendo haver a compensação de valores eventualmente pagos administrativamente no mesmo per

TJSP 07/10/2011 - Pág. 230 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1054 230 3429/10 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por MARINALVA GARRETO OLIVEIRA em face de FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO, FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Sentença de fls. 89/93, tópico final:- “Vistos...Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, afasto as preliminares

TJDFT 07/11/2014 - Pág. 890 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de novembro de 2014 78.262,16, com correção monetária e juros de mora de 1% ao mês, ambos desde 19.12.2012, data posterior à última atualização de fl. 8. Decreto a inépcia da inicial em relação ao segundo requerido, conforme art. 267, inciso I, cumulado com o art. 295, parágrafo único, incisos I e II, do CPC. Condeno a parte ré João Bosco Pinto da Silva ao pagamento das custas processuais. Condeno-a também

TJDFT 06/07/2015 - Pág. 932 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de julho de 2015 Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará EXPEDIENTE DO DIA 29 DE JUNHO DE 2015 Juiz de Direito: Paulo Cerqueira Campos Diretor de Secretaria: Alessandro Leopoldo de Souza Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Sentenca Nº 2015.14.1.000128-5 - Procedimento Sumario - A: CARLOS WAGNER MAGALHAES. Adv(s).: DF032889 - Danielle Barboza Alves. R: BASE I EMPREENDIMENTOS IMO

TJDFT 07/12/2011 - Pág. 466 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de dezembro de 2011 3ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2011 Juiz de Direito: Marco Antonio da Silva Lemos Diretor de Secretaria: Jelcias Fernandes Afonso Rodrigues Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Sentenca Nº 188500-6/10 - Obrigacao de Fazer - A: NELCIDES NEVES DA SILVA. Adv(s).: DF028502 - Joao Paulo Todde Nogueira, DF032583 - Ana Luiza Pupe de Brito. R: CAESB COMPA

TJDFT 21/07/2009 - Pág. 267 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2009 Brasília - DF, terça-feira, 21 de julho de 2009 Nº 137710-9/08 - Cautelar Inominada - A: AMERICAN BANKNOTE SA. Adv(s).: DF020213 - Patricia Vasques de Lyra Pessoa. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF011498 - Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Proc(s).: PR-TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO. Expeçamse imediatamente os alvarás, conforme determinado na sentença. Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso, recebo a apelação em ambos os efeitos.À parte apelada

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