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pagamento das custas processuais. condeno - Página 8

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4.291 resultados encontrados para pagamento das custas processuais. condeno - data: 29/07/2025

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  • Organização Criminosa – Afilhado preso na casa de Confúcio durante a Termópilas e empresário que disse “propina é investimento” são condenados de novo
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Processos encontrados


TJDFT 29/04/2013 - Pág. 816 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de abril de 2013 o mérito, com apoio no artigo 269, inciso I, do CPC. Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais. Condeno-a também ao pagamento de honorários advocatícios em favor do autor, arbitrados em 10% sobre o valor da condenação, devendo pagá-los em até 15 (quinze) dias após o trânsito em julgado, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no artigo 475 - J do CPC. Após o trânsito em

TJDFT 16/12/2011 - Pág. 516 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de dezembro de 2011 Nº 44231-4/10 - Declaratoria - A: HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Adv(s).: GO012141 Eduardo Taveira Pinheiro, GO027773 - Antonio Henrique Jorge da Cunha. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029190 - Edvaldo Costa Barreto Junior. R: SILVESTRE LABS QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA. Adv(s).: (.). Ante o exposto, homologo o pedido de desistência da ação e extingo o processo, sem reso

TRF4 30/09/2014 - Pág. 1279 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 30/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: CLEONICE TEREZINHA WITKOWSKY : MONTOVANI WITKOWSKY 11ª VARA FEDERAL DE CURITIBA 11ª Vara Federal de Curitiba Boletim JF Nro 96/2014 Sílvia Regina Salau Brollo Juíza Federal Flávio Antonio da Cruz Juiz Substituto NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "... intimem-se as partes para especificarem, de forma justificada, em 5 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir. " AÇÃO MONITÓRIA Nº 2004.70.00.019092-1/PR AUTOR RÉU : CAIXA ECONO

TJDFT 29/08/2012 - Pág. 468 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de agosto de 2012 Diretor de Secretaria: Heber Moreira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 198258-3/11 - Arbitramento dos Honorarios - A: AMERICO JOSE DA CRUZ. Adv(s).: DF002203 - JOAO RODRIGUES NETO. R: JOSE NEVES MENDES. Adv(s).: DF024121 - ALDENEI DE SOUZA E SILVA JUNIOR. SENTENCA: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS. Declaro resolvido o mérito, com fundamento no art

TJSP 01/06/2015 - Pág. 921 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 921 PACIORNIK (OAB 34933/PR), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP), JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB 12663/SP) Processo 1017250-07.2014.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Dano Ambiental - ALINE PRISCILA BALTHAZAR DE SOUZA - COPERSUCAR S/A - Isto posto julgo improcedente a ação proposta p

TJDFT 25/07/2011 - Pág. 375 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de julho de 2011 encaminhados ao arquivo, com baixa. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se por publicação no DJE. Brasília - DF, terça-feira, 12/07/2011 às 15h51. Marco Antonio da Silva Lemos,Juiz de Direito . Nº 5731-0/09 - Revisao de Clausula - A: RUTE DOS SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: BRB BANCO DE BRASILIA . Adv(s).: DF010144 - Elaine Ferreira da

TJMS 30/07/2019 - Pág. 664 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4310 664 (um mil reais), limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais). Com isenção do pagamento das custas processuais, condeno o INSS, porém, ao pagamento de honorários advocatícios, em favor do patrono da autora, que fixo, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, em 10% sobre o valor das prestações vencidas até a presente data, devendo ser ca

TJMS 31/05/2022 - Pág. 960 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4962 960 Processo 0801385-04.2020.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Seguro Autora: Pamela Sabrine Almeida da Silva - Réu: Unimed Seguros S/A ADV: ELOISIO MENDES DE ARAUJO (OAB 8978/MS) ADV: ALMIR VIEIRA PEREIRA JÚNIOR (OAB 8281/MS) ADV: GAYA LEHN SCHNEIDER (OAB 10766/MS) ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS) SENTENÇA”Ante

TJMS 24/08/2021 - Pág. 785 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4794 785 processo mais honorários advocatícios da parte adversa, os quais, nos termos dos §§ do artigo 85 do CPC, fixo em 10% do valor atualizado da causa, ficando, todavia, suspensa a exigibilidade, ante a concessão dos benefícios da justiça gratuita (art. 98, §3º do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Oportunamente

TJSP 09/06/2015 - Pág. 742 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 742 iniciais, sob pena extinção do processo. A exigência tem fundamento no artigo 5º inciso LXXIV, da Constituição Federal, que menciona necessidade de comprovação. Intime-se. - ADV: EVANDRO FERREIRA SALVI (OAB 246470/SP) Processo 1013007-20.2014.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies

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