Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 814 96 filhos menores, é contra eles que deve pleitear a exoneração do encargo, merecendo ser extinta, por ilegitimidade passiva ad causam, a ação exoneratória ajuizada em face da ex-esposa. (157946 SC 2010.015794-6, Relator: Eládio Torret Rocha, Data de Julgamento: 10/11/2010, Quarta Câmara de Direito Civil)” À vista disso

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 437 237 albis o prazo concedido no mencionado despacho (certidão de fl. 28). É, em termos generalíssimos, o relatório. Decido. Não efetuada a emenda da inicial, como determinado por este Juízo, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas pelo autor Publiq

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 104 28 Bandeira Rios Juiz de Direito ADV: EDUARDO MESSIAS GONCALVES DE LYRA JUNIOR (OAB 00004042AL), ANDRÉ LUIZ TELLES UCHÔA (OAB 4.386/AL) Processo 001.01.004545-8 - Indenização por Danos Morais - AUTOR: Ednaldo Afonso Marques de Melo- RÉU: CEAL - Companhia Energética de Alagoas- Autos n° 001.01.004545-8 Ação: Indenização Por

Caderno único ● 09/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de julho de 2013 2ª Vara Cível de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 05 DE JULHO DE 2013 Juíza de Direito: Margareth Cristina Becker Diretor de Secretaria: Rodrigo Carneiro Duarte Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 7492-9/07 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: CENTRO DE EDUCACAO IVONE ARAUJO SC LTDA. Adv(s).: DF012034 - Wagner Raimundo de Oliveira Sales. R: TEREZA ALVES DOS SANTOS. Adv(s).: De

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 510 quaisquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Requer a embargante rediscutir matéria devidamente apreciada na decisão hostilizada. A irresignação quanto à sentença embargada tem nítido caráter infringente. Em verdade, deseja o embargante modificar a decisão, por discordar da mo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1672 Processo 1063480-09.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Sarina Mehoudar - Vistos. Remetam-se os autos, incontinenti, ao distribuidor, para redistribuição a uma das Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública, conforme requerido à fl. 129. Int. - ADV: UBALDO JUVENIZ DOS SANTO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 915 que teve início em 20/07/2017 e término em 01/08/2018; e b) 30% dos rendimentos líquidos do alimentante no restante do período, inclusive 13º, estando os holerites e recibos às fls. 90/114. 2. Determino à parte exequente que refaça os cálculos, à luz do decidido acima. Prazo: 10 dias. 3. Após, intime-se o exe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2442 3 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO IVENS SIMÕES DE FRANÇA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IRENE BEATRIZ PESSOA FRANCO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0705/2019 ADV: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 9559A/AL), ADV: ADAN FREDERICO UEMOTO (OAB 8020AL) - Processo 0057358-45.2007.8.02

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2531 370 10% (dez por cento) sobre o valor do excesso da execução (art. 85, §§ 1º e 3º, I do CPC), correspondente à diferença entre o valor da pretensão executiva e o da homologação dos cálculos, ou seja, R$ 15.174,59 (quinze mil, cento e setenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). Com o trânsito em julgado expe�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3184 372 inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Custas e honorários na forma disposta no acordo entabulado (fls. 216/219). Em razão da manifestada ausência de interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado e, em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se