Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1058 inciso II, do Código de Processo Civil. Após, com as cautelas de praxe, efetivadas as anotações de estilo, arquivem-se os autos. Publique-se e Intime-se. Atibaia,quinta-feira, 27 de outubro de 2022. JULIANA FRANCA BASSETTO DINIZ JUNQUEIRA. Juiz de Direito - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3046 257 ADV: PEDRO HENRIQUE SILVA PIRES (OAB 8135/AL), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9395A/AL) Processo 0008043-95.2012.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Carlos Ailton Serafim de Lima - RÉU: Banco do Brasil S A - Diante do exposto, homologo, por sentença, para que produz

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2910 544 Estradas de Rodagem de Alagoas - DER/AL - TERCEIRO I: ISAAC BARROS SILVA e outro - Autos n° 0000752-23.2011.8.02.0044 Ação: Desapropriação Expropriante: Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas - DER/AL Expropriado: CCF EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. SENTENÇA O Estado de Alagoas propôs ação de desapropria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1197 o credor, querendo, o cumprimento do julgado (art. 523 do CPC), de logo observando os requisitos enumerados no art. 524 do mesmo Código, bem como necessária tramitação em formato digital (art. 1.286, § 1º da NSCGJ), com peticionamento eletrônico intermediário sob código nº 156 Cumprimento de Sentença.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3596 3093 LUCIANO MESSIAS DOS SANTOS (OAB 154156/SP) Processo 0003269-49.2021.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MATHEUS DA SILVA FERREIRA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a denúncia formulada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo para CONDENAR MATHEUS DA SILVA FERRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3201 efeitos nocivos das drogas, providenciando-se o necessário. No mais, considerando-se a desclassificação do delito de trafico para porte de droga para consumo pessoal, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação sobre o veículo apreendido, celular e valor, os quais não foram entregues (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3345 fizerem presentes, esclarecendo a manutenção das mesmas circunstâncias de fato e de direito que teriam justificado a prisão anterior”. (Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência Eugêncio Pacelli e Douglas Fischer Ed. Atlas 5ª edição p. 801.) Neste sentido, é a jurisprudência: �

Caderno 2 - Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3006 768 DIRETOR(A) DE SECRETARIA MÁRCIA OLIVEIRA DANTAS INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0072/2023 ADV: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS (OAB 16498/CE), ADV: LUIZ PINHEIRO LELLIS JUNIOR (OAB 26193/ CE) - Processo 0001580-94.2019.8.06.0151 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - EXEQUENTE: F.H.N. EXECUTADO: L.I. - Vistos, etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE S

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2531 361 ADV: CARLA WALESKA GOMES DE ARAÚJO (OAB 7534/AL) - Processo 0707271-97.2014.8.02.0001/02 - Cumprimento de sentença - Adicional de Insalubridade - AUTORA: ALZERINA DA SILVA COSTA - Diante do exposto, julgo extinto o cumprimento de sentença, fixando o valor do título executivo em R$ 1.230,60 (um mil, duzentos e trinta reai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3530 4272 diligência do oficial de justiça no valor de R$95,91. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP) Processo 0006601-29.2019.8.26.0625 (processo principal 1002609-43.2019.8.26.0625) - Cumprimento de sentença Pagamento - U.T.C.T.M. - C.S. - Tendo em vista a certidão de fls. 327