Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3002 ANDRÉ LUIS RODRIGUES MOREIRA - Apresentar alegações finais, no prazo legal. - ADV: ELIANA APARECIDA BICUDO (OAB 321883/SP) Processo 1500077-68.2020.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - MURILO AUGUSTO DE SOUZA - Vistos. Diante da certidão retro, solicite-se a nomeação de def

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 3059 meio de memoriais. Após, intime-se a Defesa para a mesma finalidade e tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: MÁRCIA PISCIOLARO (OAB 211416/SP) Processo 0034795-75.2013.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - R.M.S. - Expeça-se certidão de honorários. Após, ao arquivo. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3596 prazo de 180 (cento e oitenta) dias por eventual notícia sobre o cumprimento do mandado de prisão. Decorrido, junte-se F.A. atualizada e abra-se nova vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: LEANDRO DE LIMA OLIVEIRA (OAB 148012/SP) Processo 0011937-92.2010.8.26.0604 (604.01.2010.011937) - Ação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 3273 embargada, constituído de pleno direito em título executivo judicial, condenando-se a requerida ao pagamento da importância de 11 767,61 euros, com conversão da moeda estrangeira em moeda nacional na data do efetivo pagamento, incidindo os juros moratórios desde a data do vencimento da obrigação, aplicando-se a mes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3391 3000 de sala autorize sua entrada. No mais, os participantes da audiência poderão acessar o manual em: “http://www.tjsp.jus.br/ CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazerAudiênciaVirtual-Participar de uma Audiência Virtual”. Por força do princípio da duração razoável do processo, garantindo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3396 3746 Fernanda, Arlene, Gustavo, Ruggery, William e Juliana. Consigno, ainda, que a testemunha Ruggery deverá ser intimada para comparecimento pessoal em juízo, devidamente munida de documentação de identificação pessoal (RG) e comprovante vacinal ou do relatório médico que demonstre o óbice à vacinaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1697 matéria, o grau hierárquico da mesma fica congelado e só uma outra lei poderá incidir sobre o mesmo objeto; (3) precedência da lei ou primariedade da lei (= reserva vertical de lei), pois não existe exercício de poder regulamentar sem fundamento numa lei prévia anterior. Reserva legal absoluta, no caso. Senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2609 escritos no prazo de 5 (cinco) dias, observada a ordem legal. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 359076/ SP) Processo 1500894-35.2020.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ALDEMIR DE ALBUQUERQUE BATISTA - Abra-se vista à defesa para manifestação acerca do veicu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1672 Processo 1063480-09.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Sarina Mehoudar - Vistos. Remetam-se os autos, incontinenti, ao distribuidor, para redistribuição a uma das Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública, conforme requerido à fl. 129. Int. - ADV: UBALDO JUVENIZ DOS SANTO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Associação Comunitária Agroextrativista de Canumã - (ASCOMAC) - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - O processo encontra-se maduro para julgamento, haja vista que não há necessidade de produzir provas em audiência, pois a matéria de mérito é exclusivamente de direito, razão pelo qual dou-me em condições de conhecer diretamente do pedido, com intelig