3.433 resultados encontrados para pagamento das custas processuais. transitada - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 3/ Página 42 Jurisdição: Araci Autor: Sebastiana Muniz Dos Santos Advogado: Saulo Oliveira Bahia De Araujo (OAB:BA32986) Reu: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI JURISDIÇÃO PLENA 8000648-49.2021.8.05.0014 [Empréstimo consignado] AUTOR: SEBASTIANA MUNIZ DOS SA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 21 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI JURISDIÇÃO PLENA 8000256-46.2020.8.05.0014 [Empréstimo consignado] AUTOR: JULIETA PEREIRA DE ANDRADE REU: BANCO VOTORANTIM S.A. SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Da análise dos autos, verifica-se que, apesar de devidamente intimada acerca da audiência designada, a parte au
EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 75 DIAS) O EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PELOTAS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal, sito na Rua Quinze de Novembro, 653 - 8º andar, nesta cidade, tramita o processo acima identificado. E, estando o(a) réu(ré), ADELCIO CORREA JUNIOR, ADELCIO CORREA JUNIOR, brasileiro, solteiro, pesc
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 ADV IMPGDO : 13955 GO - MARCIO MESSIAS CUNHA 24539 GO - HUGO SERGIO URZEDA DA SILVEIRA 14741 GO - WISMAN JOSE GUIMARAES 22004 GO - ROLDAO BARBOSA DA SILVA NETO 38052 GO - MAILTON DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REJEITO O PRESENTE INCIDENTE. CONDENO O IMPUGNANT E AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. TRANSITADA EM JULGADO, JUN TE-SE COPIA NOS AUTOS PRINCIP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 SE FAZEM PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP. ISENTO O REU DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENCA, LANCE-SE O NOME DO ACUSADO WELLINGTON PEREIRA DA SILVA NO ROL DOS CULPADOS. NA SEQUENCIA, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMEN TO DEFINITIVA, ENCAMINHANDO-A AO JUIZO DA EXECUCAO PERTINENTE. OF ICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL TRE,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 REQUERENTE : AFJ HRF LIGF REQUERIDO : AF ADV REQTE : 15036 GO - SALMA REGINA FLORENCIO DE MORAIS 48618 GO - RAFAEL RODRIGUE ALVES DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE NOVAMENTE A INVENTARIANTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTE AS CERTIDOES NEGATIVAS DE DEBITO DO "DE CUJU S", JUNTO AS FAZENDAS PUBLICAS DAS ESFERAS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL E COMPROVAR O PAGAMENTO DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 212872/2019 COMARCA DE JARAGUA FÓRUM - AV DR WILSON RIOS B SIQUEIRA 50 COLINA PARK CEP - 76330000 TEL: (62) 3326-1881 - FAX : (62) 3326-1557 FAMILIA E SUCESSOES - TÉRREO EMITENTE: 5016312 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ V194L115 PROTOCOLO NUMR: 224229-42.2017.8.09.0091 AU
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7196/2021 - Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 4529 01.2 - REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA: Fixo o regime inicial fechado para o cumprimento da pena (art. 33, §§ 2º e 3º, do Código Penal), tendo em vista o quantum da pena. 01.3 - DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE: Não concedo o direito de recorrer em liberdade devido ter respondido o processo preso, e agora com o regime de pena fechado a prisão se impões como credibilidade à justiça. Bem como, n�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 3/ Página 66 Requerente: J. O. D. N. Advogado: Tamara Santos Carneiro (OAB:BA47107) Requerido: M. L. N. D. R. Advogado: Jeronimo Jesus De Lima Filho (OAB:BA64143) Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ARACI - JURISDIÇÃO PLENA ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) 8001524-38.2020.8.05.0014 RE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 3/ Página 33 Dessa forma, com base no art. 51, I, da Lei 9.099/90 CPC, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, ficando revogada eventual liminar concedida nestes autos. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais. Transitada em julgado, arquivem-se estes autos com baixa. P.R.I. ARACI/BA, 13 de março de 2022. JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO Juiz de Direito