3.433 resultados encontrados para pagamento das custas processuais. transitada - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 3/ Página 43 Dessa forma, com base no art. 51, I, da Lei 9.099/90 CPC, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, ficando revogada eventual liminar concedida nestes autos. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais. Transitada em julgado, arquivem-se estes autos com baixa. P.R.I. ARACI/BA, 13 de março de 2022. JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO Juiz de Direito
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1552 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/05/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/05/2014 P R INTIMEM-SE NR. PROTOCOLO : 318492-94.2013.8.09.0127 AUTOS NR. : 276 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : SILVIO GUILHERME SCHULTS EMBARGADO : ESTADO DE GOIAS ADV EMBGTE : 16110 DF - SYLVANNA DE JESUS SILVA SCHULTS ADV EMBGDO : 11665 GO - JOVIANO DOS REIS DE OLIVEIRA DESPACHO : EM RAZAO DA PERDA DO OBJETO PELA QUITACAO DO DEBITO DETERMINO O A RQUIVAMENTO DO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 3/ Página 50 Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Da análise dos autos, verifica-se que, apesar de devidamente intimada acerca da audiência designada, a parte autora não compareceu à assentada. Nesse caso, observando-se a inteligência do Enunciado nº 20 do FONAJE (O comparecimento pessoal da parte às audiências é obrigatório. A pessoa jurídica pode
TJBA - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 3/ Página 55 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI JURISDIÇÃO PLENA 8000875-39.2021.8.05.0014 [Empréstimo consignado] AUTOR: ANGELINA MATOS DOS SANTOS REU: BANCO PAN S.A SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Da análise dos autos, verifica-se que, apesar de devidamente intimada acerca da audiência designada, a parte autora
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 3/ Página 30 COMARCA DE ARACI JURISDIÇÃO PLENA 8000422-78.2020.8.05.0014 [Empréstimo consignado] AUTOR: LUIZA MARIA TEIXEIRA REU: BANCO PAN S.A SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Da análise dos autos, verifica-se que, apesar de devidamente intimada acerca da audiência designada, a parte autora não compareceu à assentada. Nesse caso, observan
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 3/ Página 40 Da análise dos autos, verifica-se que, apesar de devidamente intimada acerca da audiência designada, a parte autora não compareceu à assentada. Nesse caso, observando-se a inteligência do Enunciado nº 20 do FONAJE (O comparecimento pessoal da parte às audiências é obrigatório. A pessoa jurídica poderá ser representada por preposto-grifo nosso), impõe-se, po
TJDFT 13/12/2018 - Pág. 1253 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 238/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Consta Advogado. R: IGOR ALVES DA CUNHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727323-37.2018.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: SHN INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA RÉU: JOAO GUILHERME RODRIGUES ROC
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 3/ Página 83 Da análise dos autos, verifica-se que, apesar de devidamente intimada acerca da audiência designada, a parte autora não compareceu à assentada. Nesse caso, observando-se a inteligência do Enunciado nº 20 do FONAJE (O comparecimento pessoal da parte às audiências é obrigatório. A pessoa jurídica poderá ser representada por preposto-grifo nosso), impõe-se, port
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 3/ Página 100 Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Da análise dos autos, verifica-se que, apesar de devidamente intimada acerca da audiência designada, a parte autora não compareceu à assentada. Nesse caso, observando-se a inteligência do Enunciado nº 20 do FONAJE (O comparecimento pessoal da parte às audiências é obrigatório. A pessoa jurídica pode
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 3/ Página 96 Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Da análise dos autos, verifica-se que, apesar de devidamente intimada acerca da audiência designada, a parte autora não compareceu à assentada. Nesse caso, observando-se a inteligência do Enunciado nº 20 do FONAJE (O comparecimento pessoal da parte às audiências é obrigatório. A pessoa jurídica poder