3.433 resultados encontrados para pagamento das custas processuais. transitada - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/05/2013 REQUERENTE REQUERIDO : MESD : MA CE ADV REQTE : 5152 GO - NATALIA ROSA COSTA DESPACHO : CONCLUSÃO. ASSIM, CONSIDERANDO A INéRCIA DA REQUERENTE, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO III DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS, SOB O PáLIO DA ASSISTêNCIA. APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1338 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/07/2013 REQUERENTE : FABIO GOMES DE OLIVEIRA ADV REQTE : 15095 GO - MARIA JOSE ALVES DESPACHO : INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO FORMULADO PELO ACUSADO T ENDO EM VISTA QUE AINDA PERSISTEM OS MOTIVOS AUTORIZADORES DA PRI SAO PREVENTIVA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 99212-55.2013.8.09.0149 : 478 : ACAO PENAL : JOAO VICTOR RODRIGUES NUNES PEDRO HENRIQUE RODRI
TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7023/2020 - Quinta-feira, 5 de Novembro de 2020 1191 CARVALHO, inscrito na OAB/PA sob o n. 23.473, inexistindo substabelecimento nos autos. No ID n. 19689815 o advogado foi intimado para regularizar sua atuação no processo, contudo, nada manifestou, conforme certificado no ID n. 20279041. Os autos vieram conclusos. II – FUNDAMENTAÇÃO Nos termos do art. 104 do Código de Processo Civil de 2015 o advogado não será admitido a postular em juízo sem procura�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 3/ Página 25 COMARCA DE ARACI - JURISDIÇÃO PLENA Autos nº 8002210-35.2017.8.05.0014 Ação: SEPARAÇÃO CONSENSUAL (60) Autor: JOSE NILTON DE JESUS SANTOS e outros Réu: Ministério Público do Estado da Bahia SENTENÇA Considerando que as partes obtiveram êxito em compor amigavelmente o litígio, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os legais e jurídicos efeitos, o acordo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 3/ Página 27 Advogado: Saulo Oliveira Bahia De Araujo (OAB:BA32986) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI JURISDIÇÃO PLENA 8000407-75.2021.8.05.0014 [Empréstimo consignado] AUTOR: ARLINDA DE SOUZA GOES REU: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da
dias-multa, sendo o valor unitário do dia-multa fixado em 1/30 do salário mínimo vigente ao tempo dos fatos.L) ABSOLVER os réus VALDIR BELMONTE, EVERALDO BORGES MARTINS, JAIRO OLIVEIRA SCHMITZ, MICHEL CRISPA SILVEIRA, OTÁVIO GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, LUDEGERO DE MIRANDA CAMARGO e EDSON ELÓI BÖSING da imputação que lhes foi direcionada pela prática do delito previsto no art. 35, c/c art. 40, I, da Lei nº 11.343/2006 (sistematizado na denúncia como "FATO 1"), nos termos do artigo
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 OU PEDIDO DE PARCELAMENTO DA PENA DE MULTA, EXTRAIA-SE A RESPECT IVA CERTIDAO, ENCAMINHANDO-A A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, P OR SEU CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO / DIVISAO DA DIVIDA ATI VA. FIXO HONORARIOS ADVOCATICIOS AO DEFENSOR NOMEADO NO FEITO, DR . ALLAN PATRICK DE SOUSA - OAB/GO N. 41.339, EM 10 (DEZ) UHD"S, A SEREM PAGOS PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTAD
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/02/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/02/2013 NR. PROTOCOLO : 250080-06.2007.8.09.0036 ( 200702500806 ) AUTOS NR. : 579 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S/A EXECUTADO : RILDO FONSECA RIBEIRO ADV EXEQTE : 85657 SP - WILSON SANCHES MARCONI DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, Vê-SE QUE OCORREU A HIPóTESE DESCRITA NO ARTIGO 267, INCISO III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL: “QUANDO, POR NãO PROMOVER OS ATOS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3034 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 55 Conforme provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, por determinação judicial fica a parte autora, por seu Procurador, devidamente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao recolhimento das custas processuais remanescentes, sob pena de inclusão na dívida ativa. Araci-BA, 4 de fevereiro de 2022 TIAGO CORREIA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 4/ Página 390 Vistos. Expeça-se alvará relativamente ao valor declarado como incontroverso pela executada na petição de Id. 76084732 (R$ 3.228,71). Após, retornem-me conclusos para decisão sobre a impugnação dos cálculos. I.P.N. Conceição do Jacuípe, 27 de abril de 2022. Marcos Adriano Silva Ledo Juiz de Direito Designado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA