Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2846 3861 SP) Processo 1007087-36.2018.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.P.A. - - M.M.S. - O.L.S.J. e outro - Oficie-se a Defensoria Pública, para esclarecer que de acordo com o nosso oficio de fls. 126, a Curadora Especial é para atender os interesses do menor Luiz, e não aos interesses da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2453 312 NXRF 150 Bros, cor laranja, ano 2009/2010, Placa NMF 4401 ficará em condomínio obedecendo os seguintes percentuais: a) 33,33%(trinta e três virgula trinta e três por cento) para a inventariante Adriana dos Santos Ferreira; B) 33,33%(trinta e três virgula trinta e três por cento) para o herdeiro Gabriel Lourenço da Costa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2469 582 LILIANE ARAÚJO DE OLIVEIRA e 50% para o herdeiro ARTHUR ARAÚJO DE ALBUQUERQUE MENDONÇA. 3) Saldo de FGTS na CPF no valor de R$ 33.273,27 (trinta e três mil, duzentos e setenta e três reais e vinte e sete centavos), que já se encontra em uma conta do espólio, conta nº 066069-5, operação nº 013, tal valor, descontado

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2469 582 LILIANE ARAÚJO DE OLIVEIRA e 50% para o herdeiro ARTHUR ARAÚJO DE ALBUQUERQUE MENDONÇA. 3) Saldo de FGTS na CPF no valor de R$ 33.273,27 (trinta e três mil, duzentos e setenta e três reais e vinte e sete centavos), que já se encontra em uma conta do espólio, conta nº 066069-5, operação nº 013, tal valor, descontado

Seção II ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 IS JRS JIS MCS PRS( ERS( MRS ADV REQTE : 20421 GO - JOSE CONSTANTINO DESPACHO : DIANTE DISTO, DETERMINO: A) CITEM-SE A FAZENDA PUBLICA E O MINIST ERIO PUBLICO (ART. 999, CPCC); B) INTIME-SE O INVENTARIANTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROMOVER O PAGAMENTO DO ITCMD, SOB AS PENAS LEGAIS; C) VENCIDO O PRAZO, CERTIFIQUEM-SE O NECESSARIO E, APOS, VOLVAM-ME IMEDIATAMENT

Caderno único ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de abril de 2017 regularidade fiscal dos bens do espólio, ADJUDICO ao herdeiro único ANDRE LUIZ RODRIGUES DE ALMEIDA os seguintes bens que compõem o acervo hereditário de MARIA CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA: um bem imóvel sito à QNN 11, Via NN-11/B, Lote 22, Apartamento 103, Ceilândia/DF (fls. 32/32v e 56); um veículo automotor FIAT IDEA ELX, 2008/2009, placas JHS-6187/DF, com alienação fiduciária baixada (fls.

Caderno único ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de outubro de 2017 o primeiro agravante figura como inventariante, nada provera quanto ao pedido de suspensão do curso processual que formulara e, outrossim, assinalara o prazo de 10 (dez) dias para, dentre outras determinações, exiba o comprovante de pagamento do ITCMD perante o Distrito Federal, sob pena de remoção da inventariança e nomeação de inventariante dativo. Objetivam os agravantes a parcial desconsti

Caderno único ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico e o pagamento das dívidas, conforme fls. 365 a 394 e 442 a 444. Não há pendências tributarias, como se observa das CNDs juntadas nas fls. 312 a 319. O ITCMD foi recolhido, conforme fls. 405 a 406 e 435 a 438. As Fazendas Públicas foram intimadas, conforme fls. 89/90/94 e 440. Assim, não vejo óbice à homologação do plano de partilha. POSTO ISSO, ressalvados os direitos de terceiros e eventuais incorreções materiais, hom

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2496 964 devido ao alegado erro administrativo do órgão público, não pôde ser creditado. Destarte, trata-se de alvará para a liberação de saldo em nome de pessoa viva, de modo que a competência não é das Varas da Família e das Sucessões, nos termos do artigo 37 do Código Judiciário do Estado de São Paulo, prevalecen

Seção III ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 O FEITO ENCONTRA-SE PARALISADO EM RAZAO DA AUSENCIA DE PAGAMENTO DO ITCMD, DESTE MODO, COM O FIM DE DAR REGULAR ANDAMENTO AO PRESE NTE, E CONSIDERANDO A AUTORIZACAO EXPOSTA NO ART. 619, I DO CODIG O DE PROCESSO CIVIL, DEFIRO O REQUERIMENTO DE VENDA DE UM DOS IMO VEIS SITUADOS EM ARAGOIANIA GOIAS PARA PAGAMENTO DO ITCMD MEDIANT E EXPEDICAO DE ALVARA, COM PRAZO DE 90 (NOV