Seção I ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1287 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/04/2013 DECISAO 39 - APELACAO CIVEL AGRAVO REGIMENTAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 40 - APELACAO CIVEL AGRAVO REGIMENTAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/04/2013 recursais já foram satisfatoriamente analisadas. AGRAVO IMPROVIDO. : ACORDAM os componentes da 2ª Turma Julgadora da 4ª Câmara Cível do egr

Seção I ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1524 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/04/2014 =============================================================================== 1A CAMARA CIVEL # INTIMACAO DE ACORDAO N.13/2014 =============================================================================== 1 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) : : : : 301689-80.2009.8.09.0093(200993016898) JATAI DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA CINTIA FER

Caderno 2 - Judiciário ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 296 47 PROCESSO Nº 0100668-22.2009.8.06.0001. APELAÇÃO - CIVEL. APELANTE: MARÍTIMA SEGUROS S/A. APELADO: JOSÉ WILLIAM DE SOUZA PINHEIRO. RELATOR: DESEMBARGADOR CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES. EMENTA: CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA DO SEGURO DPVAT. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E CARÊNCIA DE AÇÃO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR. LEGITIMIDADE PASSIVA DE QUALQUER

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1105 26 Total de feitos: 1 Serviço de Recursos da 5ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0492643-81.2011.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Raimundo Nonato de Sousa Martins. Advogado: Bruno Pereira Brandão (OAB: 22013/CE). Advogado: Thiago Saboya Pires de Castro (OAB: 24156/CE). Apelado: Bradesco Auto Re Companhia de Seguros S. A.. Advogado: Joaquim Cabral de Melo Neto (OAB: 241

Caderno 2 - Judiciário ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 475 345 OAB/CE 19.546. 3) - PROCESSO N. 4106-36.2011.8.06.0144 AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PARTE AUTORA: I.K.S. REPRESENTADA POR SUA GENITORA CLEDINA MARIA PEREIRA DA SILVA. PARTE RÉ: CLAYTON DO NASCIMENTO LIMA. DESPACHO DE FL. 22: “INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 20-V. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS”. DR(A)(S): JOÃO GOMES F

Caderno 2 - Judiciário ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1142 428 Depósito - REQUERENTE: BV FINANCEIRA - REQUERIDO: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda - Desta feita, como medida de celeridade e economia processual determino a emenda da exordial, devendo a requerente, nos termos do art. 902 do CPC, apresentar planilha de cálculo apontando o saldo devedor de cada funcionário da empresa requerida. O cumprimento do acima determinado dever

Caderno 2 - Judiciário ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 485 123 em 05.09.2011). EMENTA: CIVIL E PROCESSO CIVIL. SEGURO DPVAT. PAGAMENTO PROPORCIONAL DO SEGURO. POSSIBILIDADE. PREVISÃO LEGAL DESDE 1992. INVALIDEZ PERMANENTE. NÃO COMPROVADA. DESNECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. Em caso de invalidez, o pagamento do seguro DPVAT deve observar a respectiva proporcionalidade, posto que, é indispensável restar

Seção I ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO I DECISAO 24 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 25 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 seja desprovido o agravo regimental que não traz, em suas razões, qualquer elemento novo que justifique a modificação da decisão monocrática anteriormen

Seção I ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1368 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/08/2013 DECISAO 13 - APELACAO CIVEL AGRAVO REGIMENTAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/08/2013 judicial, submetida ao crivo do contra-ditório, o pagamento do seguro DPVAT deve observar a respectiva proporcionalidade da lesão, consoante MP 451/09 (Lei 11.945/09). Incidência do enunciado da Súmula 474 do Superior

Seção I ● 14/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1264 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/03/2013 DECISAO 9 - APELACAO CIVEL AGRAVO REGIMENTAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/03/2013 : Acorda o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, pela Quarta Turma Julgadora de sua Quarta Câmara Cível, à unanimidade de votos, em NÃO CONHECER DO AGRAVO REGIMENTAL, tudo nos termos do voto da Relatora. : : : : 291159-31.2010.8.09.0174(201092911596) SENADOR CANED