173 resultados encontrados para pagamento indevido apelante - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 432 0054867-97.2011.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Nº origem: 602.01.2011.054867-5/000000-000; Assunto: Férias; Apelante: Lazaro Natal da Silveira Leite (Justiça Gratuita); Advogado: Eduardo Alamino Silva (OAB: 246987/SP); Apelado: Saae- Serviço Autônomo de Água e Esgo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1695 229 de São Paulo; Advogada: Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP) (Procurador); Apelado: Silvia Cristina Arutim; Advogado: Roberto Arutim (OAB: 124376/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 25/06/2014 1000554-94.2013.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos ter
Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1736 284 Bezerra (OAB: 229843/SP); Advogado: Diego Claudiano Costa (OAB: 338595/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcus Vinicius Bozzella Rodrigues Alves (OAB: 226187/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); 3003390-36.2013.8.26.0562; Apelação / Reexame Necessário; Comarca
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 355 Sergio Augusto Pinto Oliveira (OAB: 107427/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Barueri; Advogado: Fábio Schizato (OAB: 174301/SP) (Procurador); 0007131-65.2013.8.26.0068; Processo Físico; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 0007131-65.2013.8.26.0068; Assunto: Reajustes de Remuneração, Pro
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2019 262 3002480-47.2013.8.26.0032; Processo Físico; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 3002480-47.2013.8.26.0032; Assunto: Aposentadoria; Apelante: Elder Thereza; Advogado: Arnon Reche Fugihara (OAB: 193695/ SP); Requerido: São Paulo Previdência Spprev; Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 8343
Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 275 à Execução; Nº origem: 0971114-91.2012.8.26.0506; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: São Paulo Previdência - Sprrev; Advogado: Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/SP) (Procurador); Apelado: Amélia Sarreta; Advogado: Luiz Antonio Soares Hentz (OAB: 81384/SP); Advogado: Itamar de Souza Me
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1692 239 Wlaimir Ramon; Advogada: Wanderléa Aparecida Castorino (OAB: 170227/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 23/06/2014 0003803-14.2012.8.26.0602; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Nº origem: 602.01.2012.003803-3/000000-000; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1226 275 9000440-16.1991.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 107370807; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: T R S Ind de Rolamentos Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogad
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1132 257 outros(as)) e outros; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); 0602515-19.2008.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Cautelar Inominada; Nº origem: 053.08.602515-8; Assunto: Bens Públicos; Apelante: Claudio Cavalcante de Melo (Assistência Judiciária); Advogado:
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2196 375 0009926-13.2014.8.26.0358; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mirassol; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000992613.2014.8.26.0358; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Prefeitura Municipal de Mirassol; Advogada: Rosana Perpetua Gonçalves (OAB: 107264/SP); Apelado: Maria Helena de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: