Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7107/2021 - Quarta-feira, 24 de Março de 2021 1774 forma do artigo 357, § 3º do CPC. Belém - Ilha do Mosqueiro, 25 de fevereiro de 2021. JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Juiz Titular da Vara Distrital de Mosqueiro PROCESSO: 00016631320168140501 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REQUERENTE: B. P. M. REQUERIDO: N. K. A. M. REPRESENTANTE: T. K. G. A. PROCESSO: 00022021820128140501 PROCESSO ANTIGO: --MAG

Seção II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 UTIO CRIMINIS, MEDIANTE UM SUPORTE PROBATORIO MINIMO QUE DE AMPAR O E SUSTENTACAO A ACUSACAO. NO CASO EM TELA, NO ENTANTO, VERIFICO QUE O CONJUNTO DE SUAS CIRCUNSTANCIAS NAO APRESENTA OS ELEMENTOS NECESSARIOS PARA A INSTAURACAO DE UMA ACAO PENAL, VEZ QUE NAO FO I SUFICIENTE ESCLARECIDA A AUTORIA DA INFRACAO PENAL, O QUE IMPOS SIBILITA O OFERECIMENTO DE DENUNCIA, EM FACE

Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7011/2020 - Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 3690 PROCESSO: 00003231920088140035 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA Ação: Ação Ordinária de Concessão e Cobrança de Benefício Previdenciário REQUERENTE: SECUNDINA PEREIRA DA SILVA Representante(s) OAB 13253 ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA SEM MÉRITO Vistos. I ¿ RELATÓRIO Devidamente intimada p

Diário da Justiça ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7305/2022 - Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2022 426 COMARCA DE JURUTI SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE JURUTI PROCESSO: 0000174-37.2007.8.14.0086 ¿ Manutenção de Posse Requerentes: ANTONIO CABRAL ABREU, ALTENIR CARLOS BRANDAO e CESER BUSNELLO Advogado: SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS OAB/PA 1085 Requerido: ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA Requerido: UNIVERSAL LUMBERS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Advogado: PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA OAB/PA 5586 -

Seção II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 M SER CONHECIDOS E JULGADOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SE, ALE M DE TRATAREM DE MATERIA EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL, APRESENTAR EM REPERCUSSAO GERAL, EXTRAPOLANDO OS INTERESSES INDIVIDUAIS. ALE M DISSO, O CONDICIONAMENTO DO INICIO DA EXECUCAO PENAL AO TRANSIT O EM JULGADO DA SENTENCA CONTRIBUI PARA FOMENTAR O DESCREDITO DA SOCIEDADE NO SISTEMA DE JUSTICA CRIMINAL BRA

Seção II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 O ACUSADO PESSOALMENTE NA CENTRAL REGIONAL DE TRIAGEM PARA APRESE NTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO A LTERADA PELA LEI N 11.719/08). ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O S ENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI

Seção III ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 NR. PROTOCOLO : 198558-50.2012.8.09.0072 AUTOS NR. : 398 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SANDRA MARIA DE ARAUJO SILVA ACUSADO : ISMAEL CARLOS DOS SANTOS ADV ACUS : 38371 GO - ABNEL CARDOSO LOURENCO NETO DESPACHO : PROTOCOLO N 2012.0198.5581 D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE O ACU SADO, IN FORMADO POR TELEFONE (FL. 190), QUEDOU-SE INERTE, PROCED A-SE A INTIMACAO POR EDITAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1275 157 PATRÍCIA a fim de participar da colheita da prova antecipada. Com a informação, intime-se a nova defensora dativa para tomar ciência do processado bem como assinar termo de compromisso de defensor dativo. No mais, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento o dia 22/01/2013, à

Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 4172 se cópia desta decisão e da certidão ao Tribunal de Justiça para o conhecimento do Órgão prolator da decisão. Após, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Intimem-se. Breu Branco/PA, 11 de março de 2021. ANDREY MAGALH¿ES BARBOSA Juiz de Direito (Assinado digitalmente) Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av. Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax:(94)3786 1414,CEP:68.488-000 Breu Branco/PA

Seção II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 R HORARIO DO DIA OU DA NOITE; 4- SE SUBMETER A FISCALIZACAO POR M EIO DA MONITORACAO ELETRONICA; 5- SE SUBMETER AS VISITAS DO SERVI DOR RESPONSAVEL PELA MONITORACAO ELETRONICA, RESPONDER AOS SEUS A TOS E CUMPRIR AS SUAS ORIENTACOES; 6- ABSTER-SE DE REMOVER, DE VI OLAR, DE MODIFICAR, DE DANIFICAR DE QUALQUER FORMA A TORNOZELEIRA ELETRONICA OU DE PERMITIR QUE OUTREM O FACA