Seção II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 DE SENTENCA ATE A DECISAO DAS QUESTOES IMPUGNADAS, EVITANDO A PR ATICA DE TODO E QUALQUER ATO EXECUTORIO, EM ESPECIAL O LEVANTAMEN TO DE VALORES. AINDA, SUBSIDIARIAMENTE, PEDIU A SUA NOMEACAO COMO DEPOSITARIO FIEL DA QUANTIA BLOQUEADA. TAMBEM SOLICITOU O RECONH ECIMENTO DA ILEGITIMIDADE PASSIVA DA IMPUGNANTE, EM RAZAO DA INOC ORRENCIA DE SUCESSAO ENTRE HSBC E BAMERINDUS,

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6582/2019 - Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 1739 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ Autos nº 0002714-91.2014.8.14.0028. ACUSADOS: NATIANE SHIRLEY MOURA COSTA, JOÃO BATISTA LOPES DE SOUSA e MEURY BERNADETH SAMPLE DA SILVA. ADVOGADO: WANDERGLEISSON FERNANDES SILVA, OAB/PA 16.961. DECIS¿O. Trata-se de Aç¿o Penal Pública promovida pelo Ministério Público do Estado do Pará em face de IRAILDO ARAÚJO DE JESUS, inicialmente, pela suposta

Seção II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 O, A SER ENTREGUE VIA MANDADO, ENVIANDO-LHE COPIA DA SENTENCA E D A CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO, PARA EFETIVACAO DA PERDA DO MA NDATO ELETIVO DE ZANDER FABIO. D) A EXPEDICAO DE OFICIO AO TRE PA RA SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DE ZANDER FABIO; E) A INCLUSA O DOS DADOS DA CONDENACAO NO SINIC DE ZANDER FABIO; F) COMUNICADA A PRISAO DE ZANDER, EXPECA-SE SEM DEMORA

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1844 JOSSIE SOUZA ROSA (ADV. MARCELO DE OLIVEIRA CASTRO RODRIGUES VIDINHA OAB/PA 10491) ¿ VÍTIMA: F.I.M.B. ¿ DECISAO: A querelante IRENE MARTINS BATALHA ofereceu queixacrime em face do querelado JOSSIE SOUSA ROSA, imputando-lhe a prática do crime previsto no artigo 140 do Código Penal Brasileiro. A queixa-crime veio instruída com cópia do termo circunstanciado instaurado a partir do BO n° 00032/2020

Diário da Justiça ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7307/2022 - Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2022 393 situaç¿o de fato e de direito. Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial de aplicaç¿o de medidas protetivas de urgência, para manter as medidas já deferidas em favor da vítima, em consequência, declaro extinto o processo com resoluç¿o do mérito com fundamento no art. 487, I, do CPC. Mantenho o prazo de 06 (seis) meses para a duraç¿o das medidas protetivas, já fixado na decis¿o

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 5400 autos, aplicando-se o Provimento n? 012/2009-CJCI-TJPA. ???????????Publique-se. Registre-se. Intimese. Cumpra-se. ???????????11 de fevereiro de 2021. ? JOS? DIAS DE ALMEIDA J?NIOR Juiz de Direito 1. PROCESSO: 00036252720188140105 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE DIAS DE ALMEIDA JUNIOR A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/02/2021---VITIMA:S. F. E. S. VI

Diário da Justiça ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7331/2022 - Quarta-feira, 16 de Março de 2022 685 PROCESSO: 0004374-04.2018.8.14.0086 ¿ Ação Penal ¿ Procedimento Ordinário Denunciado: FRANCINEI BARBOAS LIMA Denunciado: GABIREL ALVES DE PAULA Advogado: ROMULO PINHEIRO DO AMARAL OAB/PA - YASSMIM CAROLINE PIMENTEL DO AMARAL OAB/PA 21.570 Denunciado: ANDERSON OLIVEIRA DE PAULA Vitima: M.A.D.M. Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ DESPACHO INTIMEM-SE, via DJE/TJPA ou outro meio hábil,

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 2803 RIBEIRO SILVA (ADVOGADO) DENUNCIADO:WERBE RICARDO DE LIMA E SILVA Representante(s): OAB 24031 - WENDEL JOSÉ DE SOUZA MADEIRO (DEFENSOR DATIVO) . PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? Ju?zo de Direito da Comarca de Conc?rdia do Par? Rua Castelo Branco, s/n.? CEP 68685-000 Fone/Fax: (91) 3728-1197 ATO ORDINAT?RIO ???? ilustre RMP, De ordem do Exmo. Sr. Dr. Jos? Dias de Almeida Junior,

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 1436 FLORACI OLIVEIRA MONTEIRO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 23/02/2021 DENUNCIADO:LYCELLIO NAZARENO COSTA SOARES VITIMA:O. E. . ATO ORDINATÓRIO Considerando o que dispõe o art. 93, XIV, da CF, bem assim a delegação recebida por meio do Provimento n. 006/2006 da CJRMB-TJE/PA, faço remessa destes autos ao representante do Ministério Público para manifestação em relação as ce

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 1807 teria sido apreendido cada bem. Decorrido o prazo retro, sem manifestação, determino que a Secretaria oficie ao gestor do depósito judicial para que certifique, no prazo de 10 dias, se os bens são servíveis. Na hipótese de serem considerados servíveis, determino o perdimento dos aludidos bens em favor da União, nos termos da Lei 11.343/06, pelo que cumpra a secretaria o disposto no art. 63