198 resultados encontrados para para as defesas dos acusados - data: 02/08/2025
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em meio digital, audiovisual, consoante permitido pelo art. 405, 1º, do Código de Processo Penal. Todos quantos manusearem o registro da presente audiência deverão abster-se de divulgar a reprodução de imagem e voz humanas para qualquer finalidade que transcenda a relação processual a que se refere (art. 5º, XXVIII da Constituição da República), especialmente divulgação junto a qualquer mídia, quer seja escrita, falada ou na rede mundial de computadores, sob as penas da lei. 3) O
defesa Cesário Elpídio Jerônimo Rodrigues e Fernando dos Santos de Oliveira. Após, pela MMa. Juíza Federal Substituta, foi dito que: 1) Homologo as desistências das oitivas das testemunhas da defesa; 2) Ficam as partes cientes dos documentos juntados ao processo. Em seguida, indagadas pela MMa. Juíza Federal Substituta, as acusadas e seu defensor constituído disseram que teriam interesse nos reinterrogatórios. Após, as acusadas Maria José Fernandes Varino e Márcia Valéria Fernandes
Edição nº 9/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 13 de março de 2008 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF 1ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 12 DE MARÇO DE 2008 Juiz de Direito: Vilmar Jose Barreto Pinheiro Diretor de Secretaria: David Leao Fernandes Bacelar Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Despacho Nº 111111-5/07 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: (.). R: HELIO MARQUES DA SILVA. Adv(s).: DF002336 - Divaldo
APENSO(S) : 2007.70.09.001287-0 1ª VF E JEF CÍVEL E CRIMINAL DE PONTA GROSSA Boletim JF Nro 119/2012 Dra. Silvia Regina Salau Brollo Juiza Federal Dr. Fabrício Bittencourt da Cruz Juiz Federal Substituto Wagner Caetano Bruginski Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Do inteiro teor do despacho/decisão/sentença (fls. 5554/5563) que apreciou embargos de declaração opostos pelas defesas dos sentenciados ALEXANDRE e C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 TARLEY RODRIGUES GONCALVES VITIMA : JOSE FLORIANO FERREIRA FILHO ADV ACUS : 27878 GO - WILIAN CARDOSO MACHADO DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DOS ACUSADOS PARA APRESENTAçãO DE SUAS ALE GAçõES FINAIS ESCRITAS, NOS TERMOS DO ART. 428 DO CÓDIGO DE PRO CESSO PENAL MILITAR. PROTOCOLO NR. : AUTOS NR. : NATUREZA : ACUSADO : VITIMA : ADV ACUS : DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 NR. PROTOCOLO : 395139-71.2014.8.09.0103 AUTOS NR. : 645 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA INDICIADO : CREDS( AUTOR : RFB DESPACHO : DESPACHO ANTE A CERTIDAO DE FLS. 45, ARQUIVE-SE OS PRESENTES AUTO S COM AS DEVIDAS BAIXAS. CUMPRA-SE. MINACU, 15 DE MARCO DE 2016. HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 231316-91.2009.8.09.0103 ( 20
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1553 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/05/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/05/2014 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : MILTON FERREIRA CAMPOS : ADMINISTRACAO PUBLICA : 12538 GO - FLORAMI MARIA DE BRITO 14363 GO - JULIANO GALDINO TEIXEIRA 16571 GO - MARCELO FERREIRA DA SILVA 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES DESPACHO : DESIGNO O DIA 15/08/2014, ÀS 14:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DA AUDI ÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ST PM JOSÉ BENEDITO DA CONCEI Ç
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 A NA PESSOA DA DRA. RENATA OSORIO CACIQUINHO BITTENCOURT, OAB/GO N 35.382 . REQUISITEM-SE OS MEMBROS DO CONSELHO PARA A CORREGEDOR IA DA PM/GO E A TESTEMUNHA EUDER LANDIM CECILIO PARA A DIRETORIAGERAL DA POLICIA CIVIL. E PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,___________, MARIANA MARQUES CARNEIRO, A SSISTENTE ADMINISTRATIVO DE JUIZ QUE O DIGITEI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1392 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/09/2013 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/09/2013 NR. NOTAS : 14 COMARCA DE PIRANHAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CINELANDIA SILVA MATOS SOUSA BARROS JUIZ DE DIREITO : JOVIANO CARNEIRO NETO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 174219-28.2013.8.09.0125 AUTOS NR. : 95 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : AUDITORIA MILITAR ESCRIVÃO(Ã) : HAYGANNA MENDANHA MACHADO JUIZ DE DIREITO : VITOR FRANCA DIAS OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 215183-52.2017.8.09.0051 AUTOS NR. : 504 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IDEVAN PINTO DE ARAUJO MANACES FRANCISCO REZENDE VALDECI HONORIO D