1.378 resultados encontrados para para as devidas anotacoes - data: 05/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 COMUNICACOES DE ESTILO, DEVENDO OS AUTOS RETORNAREM AO SETOR DE C ALCULOS PARA AS DEVIDAS ANOTACOES NO SISTEMA EXECPENWEB. REALIZAD A A AUDIENCIA, PROCEDA-SE A ELABORACAO DE NOVOS CALCULOS DE LIQUI DACAO DE PENA, PARA EMISSAO DO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR. FEITO ISSO, OUCAM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS ACERCA DOS REFERIDOS CALCU LOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. POR FIM, A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 BEM COMO O ACORDO A RESPEITO DA GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS DO ME NOR, THIAGO DE JESUS ARAUOJO, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS JURIDIC OS E DECRETO O DIVORCIO DOS CONJUGES NEUSIRENE MARIA BENTO DE JES US E DEMETRIOS DIAS DE ARAUJO, DE CONSEQUENCIA JULGO EXTINTO O PR OCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CODIGO DE PROCES SO CIVIL. SEM CUSTAS. ANTE A DISPERSA DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 UTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO DA POLICIA FEDERAL PARA AS DEVIDAS ANOTACOES. AINDA, APOS A RES IUDICATA SEJA OFICIADO AO CARTORIO E LEITORAL PARA FINS DO COMANDO "FASE" E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL E DA SUMULA N 09 DO TRIBUNAL SUPERI OR ELEITORAL. A PENA DE MULTA E AS CUSTAS PROC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 POR FIM, TORNEM-SE OS AUTOS AO SETOR DE LIQUIDACAO DE PENAS, PARA AS DEVIDAS ANOTACOES DO SISTEMA EXCEPEN. SEM CUSTAS. P. R. I. AN APOLIS, 17 DE MAIO DE 2018. PEDRO PAULO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREI TO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 73619-07.2009.8.09.0006 ( 200900736199 ) AUTOS NR. : 1785 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : VALDIVINO OVIDIO GOMES ACUSADO : LUIZ LUCIANO DA SI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 AS, DEVENDO SER EXPEDIDAS AS CERTIDOES COMPETENTES. APOS O TRANSI TO EM JULGADO DA SENTENCA: LANCE-SE O NOME DO REU NO ROL DOS CULP ADOS; OFICIE-SE AO TRE-GO, PARA OS FINS DO ART. 15, III, DA CF/88 ; OFICIE-SE AO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO, BEM COMO AO CARTORIO D ISTRIBUIDOR, PARA AS DEVIDAS ANOTACOES; E EXPECA-SE GUIA DE EXECU CAO PENAL. SENTENCA PUBLICADA EM PLENARIO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 SARIAS PARA A REALIZACAO DO ATO. FACAM-SE AS ANOTACOES E COMUNICA COES DE ESTILO, DEVENDO OS AUTOS RETORNAREM AO SETOR DE CALCULOS PARA AS DEVIDAS ANOTACOES. OFICIE-SE, IMEDIATAMENTE, A DIRECAO DO PRESIDIO, COMUNICANDO-LHE O TEOR DESTA DECISAO, BEM COMO REQUISI TANDO CERTIDAO DE CONDUTA CARCERARIA DO SENTENCIADO. COM A RESPOS TA, PROCEDA-SE A ELABORACAO DE NOVOS CALCU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 OBICE A SUA HOMOLOGACAO. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO FORMUL ADO PELAS PARTES, E CONSEQUENTEMENTE JULGO EXTINTO O PROCESSO, CO M RESOLUCAO DO MERITO, COM FULCRO NO ARTIGO 487, III, B, DO CODIG O DE PROCESSO CIVIL. DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIAR IA A REQUERIDA. SEM CUSTAS. EXPECA-SE O TERMO DE GUARDA REFERENTE AO MENOR JOAO MARCELINO ROSA NETO EM FAVOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 57/58, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, COMO TO TAL A SER CUMPRIDO PELO REEDUCANDO ROGENIO BATISTA GOMES. ENCAMIN HE-SE DUAS COPIAS DO CALCULO AO DIRETOR DO CIS, UMA PARA SER ENTR EGUE AO REEDUCANDO, SERVINDO COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR E A SEGUNDA PARA SER ARQUIVADO NO PRONTUARIO DO EXECUTADO, COM FUNDAM ENTO NO ARTIGO 66, INCISO X DA LEP, E ARTIGO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 IR E A SEGUNDA PARA SER ARQUIVADO NO PRONTUARIO DO EXECUTADO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, INCISO X DA LEP, E ARTIGO 5, 2, DA RESO LUCAO N 113 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. FACAM-SE ANOTACOES E COMUNICACOES DE ESTILO, DEVENDO OS AUTOS RETORNAREM AO SETOR DE CALCULOS PARA AS DEVIDAS ANOTACOES NO SISTEMA EXECPENWEB. NO MAIS , PROCEDA A SR ESCRIVA O DEVIDO CONTROLE DOS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 ADV ACUS : 37252 GO - MARCOS HENRIQUE DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201401642483 EXECUCAO PENAL PROVIDENCIA: HOMOLOGACAO DE C ALCULOS. HOMOLOGO OS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENA VISTO AS FLS. RETRO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, COMO TO TAL A SER CUMPRIDO PELO REEDUCANDO UBIRAJARA RODRIGUES DE SIQUEIR A. ENCAMINHE-SE DUAS COPIAS DO CALCULO AO DIRETOR D