7.533 resultados encontrados para para as obras - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 455 1413 como assistente simples do Município de Campinas, com conseqüente deslocamento de competência para a Justiça Federal, em todas as desapropriações para as obras de ampliação do Aeroporto de Viracopos. Fundamenta a Advocacia-Geral da União tal pedido no artigo 5º da Lei 9.469/1997, uma vez que: as obras e
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 455 1415 CAMPINAS X RICIERI SUTTI E OUTROS - Fls. 37 - No feito 2638/2008, a Advocacia-Geral da União peticionou requerendo sua admissão como assistente simples do Município de Campinas, com conseqüente deslocamento de competência para a Justiça Federal, em todas as desapropriações para as obras de ampliação do
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 455 1423 para a Justiça Federal, em todas as desapropriações para as obras de ampliação do Aeroporto de Viracopos. Fundamenta a Advocacia-Geral da União tal pedido no artigo 5º da Lei 9.469/1997, uma vez que: as obras estão a cargo da INFRAERO, empresa pública federal; os recursos a serem dispendidos para pagamen
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 455 1408 CAMPINAS X LUIZ GONZAGA MEDEIROS - No feito 2638/2008, a Advocacia-Geral da União peticionou requerendo sua admissão como assistente simples do Município de Campinas, com conseqüente deslocamento de competência para a Justiça Federal, em todas as desapropriações para as obras de ampliação do Aeroporto d
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 455 1417 requerendo sua admissão como assistente simples do Município de Campinas, com conseqüente deslocamento de competência para a Justiça Federal, em todas as desapropriações para as obras de ampliação do Aeroporto de Viracopos. Fundamenta a Advocacia-Geral da União tal pedido no artigo 5º da Lei 9.469/1997
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 455 1424 114.01.2008.047565-0/000000-000 - nº ordem 3787/2008 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICIPIO DE CAMPINAS X AUREO FERREIRA JUNIOR - No feito 2638/2008, a Advocacia-Geral da União peticionou requerendo sua admissão como assistente simples do Município de Campinas, com conseqüente deslocamento de
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 455 1426 CAMPINAS X CHUNKO NAKAMURA - No feito 2638/2008, a Advocacia-Geral da União peticionou requerendo sua admissão como assistente simples do Município de Campinas, com conseqüente deslocamento de competência para a Justiça Federal, em todas as desapropriações para as obras de ampliação do Aeroporto de Vira
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 455 1429 114.01.2008.049447-5/000000-000 - nº ordem 3996/2008 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICIPIO DE CAMPINAS X PILAR S/A - ENGENHARIA S/A E OUTROS - No feito 2638/2008, a Advocacia-Geral da União peticionou requerendo sua admissão como assistente simples do Município de Campinas, com conseqüente d
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 455 1404 Federal, em todas as desapropriações para as obras de ampliação do Aeroporto de Viracopos. Fundamenta a AdvocaciaGeral da União tal pedido no artigo 5º da Lei 9.469/1997, uma vez que: as obras estão a cargo da INFRAERO, empresa pública federal; os recursos a serem dispendidos para pagamento das indenizaç
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 455 1431 CAMPINAS X HISASHI TAKAHASHI - Fls. 44 - No feito 2638/2008, a Advocacia-Geral da União peticionou requerendo sua admissão como assistente simples do Município de Campinas, com conseqüente deslocamento de competência para a Justiça Federal, em todas as desapropriações para as obras de ampliação do Aerop