Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região de forma autônoma, sem subordinação e, por isso, é indevido o 6472 foi realmente a sua empregadora. reconhecimento de vínculo empregatício e seus consequentes pagamentos de verbas salariais e rescisórias devidas, os depósitos Neste norte,infere-se da prova dos autos que a obreira não se de FGTS e as multa de 40% e dos artigos 467 e 477 da CLT. ativou como uma empreg

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 Processo Nº RTOrd-0000386-52.2016.5.10.0006 RECLAMANTE JOSILEI DE SOUZA MAIA ADVOGADO ALEXANDRE MACHADO DE SOUSA(OAB: 45967/DF) RECLAMADO ADELIO SILVERIO ROSA FILHO RECLAMADO EDILON LUIZ DA SILVA RECLAMADO ROSANGELA RODRIGUES DA CRUZ SILVERIO RECLAMADO IBRAMAR INDUSTRIA BRASILEIRA DE MARMORE LTDA - EPP ADVOGADO PIERRE TRAMONTINI(OAB: 16231/DF) 2445 (cinco) dias para, queren

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 VOTO 20481 II - Fundamentos Segundo o afirmado no aditamento à inicial como causa de pedir, o I - Juízo de admissibilidade recorrente teria prestado serviços para as segunda e terceira reclamadas "na qualidade de prestador de serviços terceirizados" (sic, fl. 78 - id 28f788b - Pág. 1). Em que pese o articulado no recurso, não existe motivo de fato e/ou de direito que

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 1773 Acórdão ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade de votos, CONHECER DOS RECURSOS. No mérito, por igual votação, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA TERCEIRA RÉ. Sem divergência, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR para Processo Nº RO-0002433-37.2016.5.12.0040 Relator VIVIANE COLUCCI RECORRENTE JOSE EDMILSON PAU

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6477 reclamado, Sr. Eluardo; que não tem conhecimento se o Sr. Eluardo Em linhas gerais, a empregada demandante alega que foi admitida é sócio da 2ª e 3ª reclamadas; que não prestou serviços para a 2ª e pelo primeiro acionado em 17/02/2017, na função de atendente, 3ª reclamadas; que pelo que sabe os sócios da 2ª e 3ª reclamadas laborando de segunda a quarta-feir

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12649 intenção de rever questões não suscitadas após o julgamento desta Turma, o que é vedado, já que a amplitude do efeito devolutivo se conforma à profundidade de cada tema impugnado, e não em sua extensão. Rejeito. Nada há a reparar. Constitui fato incontroverso a celebração de contrato de prestação de serviços entre a ex-empregadora e a segunda e terceira

Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8493 Por fim, conforme bem ressaltou o r. Juízo de origem, não restou demonstrada a existência de subordinação jurídica do autor ao primeiro reclamado, pois sua testemunha esclareceu que tanto o reclamante quanto o primeiro reclamado sustentavam o mesmo statusna condução dos serviços, ou seja, a de encarregados. Reconhecimento do vínculo de emprego. Nestes termos, na

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 374 sabendo que seu posto de trabalho seria em Linhares/ES, não moral e a certeza de que toda vez em que ocorrer uma havendo, portanto, mudança de domicílio. transgressão aos valores imensuráveis pessoais e íntimos do ente Assim, julgo improcedente o pedido de pagamento do adicional de dotado de personalidade, dada a inviolabilidade que lhes é transferência, assi

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 24272 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VOTO Pressupostos de admissibilidade Conheço do recurso interposto, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade (tempestividade observada e regular a representação processual) PROCESSO nº 1001551-13.2017.5.02.0069 (RO) Mérito RECORRENTE: MARINALDO DE SOUSA ROCHA 1. Enquadramento sindical RECORRIDO: EMPRESVI - SERVICOS

Judiciário ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2107/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 2815 contribuições pertinentes, seguir-se-á a execução direta da quantia O preposto das terceira e quarta reclamadas informou: "que as equivalente, em conformidade com o inciso VIII do artigo 114 da reclamadas indicavam a 1ª reclamada para os clientes, quando Constituição da República. esses solicitavam a entrega de exames em domicílios, não No que se refere �