Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Já a testemunha indicada pelo autor afirmou que o reclamante prestou serviços, de forma exclusiva, para as segunda e terceira rés, o que não foi refutado pelo depoimento das duas testemunhas inquiridas a convite da defesa (fl. 754). "... que na época em que trabalhou lá, transportava exclusivamente para Camargo Correa, não sabendo fazer diferença entre a 2a e 3 recla

Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8496 Isento do recolhimento das custas processuais, por beneficiário da Justiça Gratuita (f. 398). Contrarrazões foram apresentadas pela quinta reclamada (p. 419/422), bem como, conjuntamente, pelas segunda, terceira e Recurso da parte quarta reclamadas (p. 424/430). Relatados. FUNDAMENTAÇÃO Reconhecimento do vínculo de emprego. Conheço, por preenchidos os pressupos

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 21794 Improcedem os pedidos de horas fictas intervalares e horas extras pelo labor em feriados. "...que trabalhou para a 1a reclamada de setembro de 2014 a julho de 2016, como técnico de ativação, indo nas centrais de clientes instalar equipamentos; que atendia a Teracom e Telefônica..." (fl. 312). RECURSOS DAS RECLAMADAS Comprovada a prestação de serviços do reclamante

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 801 Vistos etc. ANTONIO CESAR DE SOUZA MACHADO, por meio da petição ID. eaedb4e, requer desistência do Recurso Ordinário por ele interposto (ID. 189c63d). VITORIA, 9 de Novembro de 2018 Acolho o pedido de desistência, que independe de anuência da parte contrária, conforme dispõe o art. 998 do CPC/2015, ou de GERSON FERNANDO DA SYLVEIRA NOVAIS homologação par

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 4495 autos o referido contrato entre as pessoas jurídicas (fls. 297/319 e fls. 877/887) Atente-se, em relação à segunda ré, que embora a notificação do O preposto da primeira ré afirmou “que o reclamante sempre encerramento do contrato tenha ocorrido em 09/01/2018, o prestou serviços para as segunda e terceira reclamadas; (...) que o encerramento da prestação

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4662 configura por si só o direito à indenização por dano existencial. conhecido e não provido. (Ag-ARR - 20083-78.2016.5.04.0571 , Conforme já decidiu o C.TST: Relator Ministro: Cláudio Mascarenhas Brandão, Data de Julgamento: 04/12/2019, 7ª Turma, Data de Publicação: DEJT (...) DANO EXISTENCIAL - EXCESSO DE JORNADA A exigência 13/12/2019) (grifo nosso) de tra

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região RECLAMADO - PARA AS SEGUNDA E TERCEIRA RÉS: " Intimem-se as 2ª e 3ª rés, com responsabilidade solidária, sendo a ADVOGADO 3ª ré (AMBAR) na pessoa do seu procurador e a 2ª por EDITAL, RECLAMADO para que efetuem o pagamento da quantia líquida e certa e comprove nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de PERITO 3667 VIT SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES A

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 1174 deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que pontos de ônibus" (ID. b480441 - Pág. 1). justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse A testemunha do autor, RUBENS QUIRINO DA SILVA, em que prazo, tais obrigações do beneficiário. (Incluído pela Lei nº 13.467, pese afirmar "que as obras na rodovia de Monte Mor ocorrer

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 1199 (g.n.) não esclareceu a quem se destinava a realização de referida obra. Nada obstante, o E. STF, no julgamento da ADI 5766 declarou Neste contexto, diante na negativa da 3ª reclamada, competia ao inconstitucionais os arts. 790-B, caput e § 4º, e 791-A, § 4º, da reclamante comprovar que prestou lhe serviços, ônus do qual não Consolidação das Leis do

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 14093 A segunda testemunha do reclamante, senhor Henrique, declarou "que trabalhou para a 1ª reclamada no endereço da Santa Cecília do início de 2014 até agosto de 2014 como auxiliar de cozinha; que o reclamante trabalhava na 1ª reclamada no período", folha 184, entretanto a alegação da inicial foi de trabalho para as segunda e Adicional de insalubridade terceira re