Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4669 diante, tudo lhe afeta: a criação, os estímulos, as oportunidades, as reclamadas; que o reclamante também trabalhava para tais opções, as contingências, as frustrações, as relações interpessoais. empresas; (...) que prestou serviços para as segunda e terceira Por isso, não pode ser encarada simplesmente como consequência reclamadas ao longo de todo o cont

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 21805 Sem razão ambas as empresas. O preposto da primeira reclamada, em depoimento pessoal, confirmou que o reclamante sempre prestou serviços para as segunda e terceira reclamadas: "...que o reclamante atendia as duas últimas reclamadas ao mesmo tempo, pois a telefônica repassava os serviços para a 2a ré e era esta a cliente da reclamada..." (fl. 312). No mesmo sentido,

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16310 FUNDAMENTAÇÃO Da responsabilidade subsidiária Conheço do recurso, pois presentes os pressupostos de admissibilidade. Busca a reclamante reformar o julgado para que as segunda, terceira e quarta reclamadas sejam condenadas para responder de forma subsidiária pelos créditos não adimplidos pela prestadora de serviços, consoante disposto na Súmula 331 do C. TST. P

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 24648 PROCESSO nº 0011610-74.2015.5.15.0008 (RO) FABIO GRASSELLI Relator RECORRENTE: VALDECIR DE SOUZA RECORRIDO: JOAO WALDEMIR PAVANI - ME, CONSTRUTORA INTERIORANA LTDA - EPP, MUNICIPIO DE SAO CARLOS RELATOR: FABIO GRASSELLI GDFG-16 Votos Revisores Inconformado com a r. sentença (id d545ef8), que julgou improcedentes os pedidos da exordial, recorre ordinariamente o recla

Judiciário ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2071/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 4539 que lhe foi imposta pela origem, ao argumento de que: ofende o art. terceira reclamadas...". 5º, II, da CRFB, diante da inexistência de norma legal a amparar a Desse modo, em sendo a 2ª reclamada tomadora de mão de obra condenação subsidiária fixada na Súmula 331 do TST; sempre agiu do reclamante, notadamente a beneficiária dos serviços prestados, de acord

Judiciário ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2010/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 964 mas sim cerca de vinte minutos; sabe do intervalo do C) das diferenças salariais por Desvio DE FUNÇÃO reclamante porque o via saindo e retornando; o reclamante O reclamante pleiteia o reconhecimento da função de coordenador, trabalhava na frota, sendo responsável pelo abastecimento, argumentando que foi contratado para exercer a função de monitor regularizaç

Judiciário ● 15/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1748/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2015 398 ENGENHARIA S/A e SCHAHIN ENGENHARIA S.A. Rejeita-se. RELATÓRIO INÉPCIA Dispensado, com fulcro no art. 852, inciso I, da CLT. A inicial cumpriu com os requisitos do art. 840 da CLT, possibilitando às demandadas o manejo amplo do direito de defesa, o que possibilitou a deflagração do processo em sua inteireza. FUNDAMENTOS Rejeita-se. ILEGITIMIDADE PASSIVA A legitimi

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 21810 "...que encontrava com o reclamante todos os dias; ... que depoente "...que o reclamante atendia as duas últimas reclamadas ao mesmo e reclamante trabalhavam de segunda a sexta-feira; que depoente tempo, pois a telefônica repassava os serviços para a 2a ré e era não trabalhou aos finais de semana na época; que o reclamante esta a cliente da reclamada..." (fl. 312

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 767 CONTATOS S/A e SENDAS DISTRIBUIDORA S/A tomadoras DA JORNADA incontestes dos serviços da primeira reclamada, com fulcro nos Havendo desistência quanto aos pleitos ligados ao labor noturno no art.10 e 455 da CLT, condeno-as, de forma subsidiária, ao ID. 5011329, nada há mais para apreciar no particular neste pagamento das verbas trabalhistas objeto de eventual co

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 MAGAZINE LUIZA S/A e TNT MERCURIO CARGAS E 4573 desconhecidos pelos seus prepostos. ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A, requerendo rescisórias; A testemunha do reclamante, única ouvida em audiência, declarou diferenças de depósitos de FGTS; horas extras; adicional noturno; "que o depoente trabalhou na primeira reclamada de maio de 2013 reembolso dos descontos que reputou inde