Caderno único ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6245 49/72 Para atuarem no feito, na qualidade de secretários dos trabalhos, ficam designados os servidores atuantes na Promotoria de Caracaraí; Registrar o presente PP em livro correspondente; Encaminhar cópia da presente portaria à Corregedoria-Geral do Ministério Público e ao CAOP, nos termos do art. 34 da Resolução CPJ n.º 004/2016; Enviar extrato da presente portaria para veiculação no DJE; Encaminhar os autos ao setor contáb

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Cruzeiro da Fortaleza Prefeitura Municipal REVOGAÇÃO.PREGÃO ELETRÔNICO 015/2021. Com espeque no art. 71, II da Lei Federal n° 14.133/2021, REVOGO o processo licitatório 070/2021 - pregão eletrônico 015-2021, que tem como objeto o registro de preços para futuro e eventual fornecimento de materiais de higiene e epi (equipamentos de proteção individual), conforme especificações constantes do anexo i, em atendime

Diário Oficial ● 05/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33367  75 Sexta-feira, 05 DE MAIO DE 2017 Contrato Nº 904/2017 PMA Pregão Presencial nº 007/2017/PMA Parte: Município de Afuá/PMA e a Empresa R. C. ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA - EPP. Objeto: Fornecimento de medicamentos da Farmácia Básica e Material de Radiologia para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Unidade Mista de Saúde, Postos de Saúde Zona Rural/ Urbana e Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$ 299.390,00 (Duzentos e noventa e nove mil trezentos e noven

Diário Oficial ● 15/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.281 Art. 2º - Designar, a contar de 02/06/2020 os servidores Adriana Mendes Costa matrícula n.º 57215360/1, CPF n.º 710.385.901-91, e Fernanda Moura Veras, matrícula n.º 5952124/1, CPF n.º 000.946.032-27, para atuarem respectivamente como fiscais titular e substituto do contrato de locação n.º 141/2017. HILÁRIO SEGUIN DIAS GURJÃO Secretário Adjunto de Logística Escolar – Em exercício PORTARIA n.º 3778/2020 - Seduc Protocolo: 561223 PORTARIA N.º

Diário Oficial ● 15/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 15 DE JULHO DE 2020 .. FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO . . TERMO DE ADJUDICAÇÃO . PREGÃO ELETRÔNICO 003/2020 PROCESSO 2019/383045 O PREGOEIRO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da PORTARIA Nº 014/2020 de 08 de janeiro de 2020, e observadas as disposições da Lei Federal n.º. 10.520/2002, Decreto nº. 3.555 de 2000, Decreto nº 10.024/2019, Decretos Estaduais n.º. 877 e 878, de 31 de março de 2008, Lei Estadual nº. 2.069 de 20 de fevereiro

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS 51 Argumenta que não houve, previamente, redistribuição do ônus da prova e, consequentemente, não foi concedido ao Estado o prévio Tempestivo o recurso, por força do artigo 775 da CLT (decisão direito de se desincumbir do ônus que antes não lhe cabia, o que é publicada em 24/07/2018 - id. 04A937F; recurso apresentado em vedado em nos

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 45 entendimento do Supremo Tribunal Federal. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / PROVAS / ÔNUS DA PROVA Consta no v. acórdão (id. 11817c8): Alegação(ões): "(...) MÉRITO - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331, item V do colendo Tribunal Responsabilidade subsidiária. Culpa in vigilando. Superior do Trabalho. O recorrente celebrou com

Diário Oficial ● 02/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33364  53 Terça-feira, 02 DE MAIO DE 2017 ANEXO III Apenas os candidatos aprovados, relacionados no anexo I deste Aviso, deverão comparecer para a entrega dos documentos abaixo relacionados no Ministério Público do Estado do Pará (Departamento de Recursos Humanos), na Rua João Diogo, 100- Cidade Velha –Belém/PA CEP: 66015-165 ou enviá-los via Correios-Sedex. Caso a forma de envio seja por meio dos Correios-Sedex, os documentos, que sejam cópias, deverão ser au

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 54 - violação à legislação infraconstitucional: Lei nº 8666/1993, artigo 1.8.2016 para exercer a função de agente de limpeza (CTPS), com 71, §1º; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818. rescisão em 15.9.2016. Em instrução processual, disse que trabalhou para a reclamada no período de 1.8 a 15.9.2016, como - divergência jurisprudencial: folha 11 (1

Diário Oficial ● 08/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33555 .. MUNICÍPIOS . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO . PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO 1º Termo Aditivo ao Contrato 314/2017 Processo 069/2017 Pregão Presencial Nº 035/2017 CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: TOP CAR ENTULHOS LTDA - ME CNPJ/MF nº 23.094.107/0001-41. (OBJETO: PARA Prestação de serviços de locação de container capacidade 1.300/1.600 litros em chapa de aço, para insetos peçonhento