Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 485 LTDA RELATORA: VIVIANE COLUCCI VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO (1009), provenientes da VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ, SC, sendo RECORRENTE: CATIUCIA CRISTINA BETTU e RECORRIDO: ATUAL SOLUCOES TEXTIL - EIRELI EPP, JULIANO FRANCISCO ZANCANARO, LUNENDER INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA., ISO INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA . EMENTA A autora recorre

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 25507 ORIGEM: MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA SENTENCIANTE: VARA DO TRABALHO DE ANDRADINA Conheço do recurso, vez que preenchidos os pressupostos legais RELATORA: RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE de admissibilidade. SOUZA lh/e MÉRITO INCORPORAÇÃO DO AUXILIO-ALIMENTAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DO RECLAMANTE A sentença indeferiu o pedido de integração salarial da parc

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 13555 3663aed, quanto às seguintes matérias: integração do auxílioalimentação e parcelas vincendas do adicional de insalubridade. O reclamado, em contestação, ID cf62856, alega que improcede a pretensão do autor, pois se trata o auxílio-alimentação de benefício instituído aos seus servidores, por força das Leis municipais nº Contrarrazões, ID d230476. 2.28

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 21431 I - ADMISSIBILIDADE Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, decido conhecer do recurso ordinário interposto. Relatório Destaque-se também o fato de que o julgamento deste feito observará as recentes disposições contidas na Instrução Normativa nº 41/2018 do C. TST, a qual passou a regular a aplicação das normas processuais da Consolidação das Leis

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 12235 Trata-se de recurso ordinário interposto pelo reclamante contra a sentença de Id. 2887a7a, complementada pela decisão de embargos declaratórios (Id. 7023b43), que acolheu parte dos pedidos formulados na petição inicial. Objeto do recurso ordinário do reclamante (Id. 3b2ac14): danos PROCESSO TRT/SP Nº 1001153-33.2017.5.02.0468 morais decorrentes da falta de pagam

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 946 VOTO Satisfeitos os pressupostos legais de admissibilidade, conheço do recurso ordinário e das contrarrazões. FACÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DESCABIMENTO. Tratando-se de facção típica, em que a MÉRITO prestação de serviços é autônoma, sem subordinação, não se aplica a responsabilidade subsidiária prevista na Súmula nº 331 do RESPONSABIL

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 1163 RECORRENTE: UDETE RIVIERA MILIORANCA RECORRIDOS: ATUAL SOLUCOES TEXTIL - EIRELI - EPP, JULIANO FRANCISCO ZANCANARO, LUNENDER INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA., ISO INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO, provenientes da Vara do Trabalho de Xanxerê, SC, RELATOR: JUIZ DO TRABALHO CONVOCADO HÉLIO sendo recorrente UDETE

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 10253 Recurso da parte I - Juízo de Admissibilidade Da responsabilidade subsidiária Insurge-se a reclamante contra o não reconhecimento da responsabilidade subsidiária da terceira reclamada, ao argumento Recurso cabível e manejado no prazo legal por procurador de que a primeira reclamada (Sonilmarc) atendia com exclusividade regularmente constituído. Custas dispensad

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13260 Não há motivo para delongas na elucidação do presente caso, já que as leis municipais que estabelecem os auxílios discutidos não poderiam ser mais claras no que tange à impossibilidade de sua incorporação às verbas salariais: Voto Lei Municipal n. 2.287/2006 Art.1º.- Fica instituído no âmbito da Administração Pública Municipal o auxílio-alimentação

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 985 Sentença DESTINATÁRIO:P C LIMA SOUSA - ME L. P. C. COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) AMANACI GIANNACCINI, Juiz(a) Titular/Substituto(a) da 1ª VARA DO TRABALHO DE Processo Nº RTOrd-0000117-48.2017.5.08.0001 AUTOR RAPHAEL ARAUJO MELO ADVOGADO BRUNO MOTA VASCONCELOS(OAB: 9166/PA) RÉU PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIA