Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 950 [...] Restou comprovado, pela oitiva da testemunha, que não havia RELATÓRIO exclusividade na prestação de serviços para a ré LUNELLI COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA. Ademais, a autora não compareceu a audiência de instrução, sendo confessa quanto a inexistência de exclusividade na prestação de serviço para a terceira ré. Ausente exclusividade na prestaçã

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 1348 Alessandro Friedrich Saucedo, que acolheu parcialmente as pretensões deduzidas na petição inicial, recorre a reclamante a esta Corte revisora. Em seu arrazoado (id. 7295a23), pugna pela reforma da decisão, a fim de ser reconhecida a responsabilidade subsidiária do terceiro réu e majorado o percentual dos honorários advocatícios, com incidência sobre o total da c

Caderno único ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5354 003/128 Dr.a ELAINE CRISTINA BIANCHI Juíza Convocada Dr. JEFFERSON FERNANDES DA SILVA Juiz Convocado PUBLICAÇÃO DE DECISÃO Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 18 de setembro de 2014 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.14.001558-7 IMPETRANTE: FRANCISCA FERNANDES NETA DEFENSORA PÚBLICA: DRª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. TEMAIR CALOS DE SIQUEIRA R

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 2709 O pacto laboral se deu entre o autor e a 1º reclamada, RÁPIDO TURISMO TRANSPORTE LTDA. - ME. Em suas razões recursais o reclamante admite que quem firmou contrato junto ao 2º reclamado é empesa estranha à presente lide, Contra a sentença (709bf3a), proferida pelo MM. Juiz Newton qual seja, "Expresso Kaculla", embora alegue que esta compõe Cunha de Sena, que ju

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 61384 vencidas e vincendas. Transcrevem ementa em defesa de sua tese. Contrarrazões apresentadas pelo Município reclamado (Id. nº Acórdão Processo Nº RO-0013231-59.2015.5.15.0056 Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO RECORRENTE ENEDINA RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO LUIZ CARLOS VANZELLI(OAB: 147824-D/SP) RECORRENTE MARIA CRISTINA DA SILVA ADVOGADO LUIZ CARLOS VANZELLI(OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 596 1840 ANDRADE OAB/SP 210175 - ADV CELSO TEIXEIRA MENEZES OAB/SP 229029 590.01.2009.012044-5/000000-000 - nº ordem 678/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALESSANDRO NOGUEIRA PINHEIRO X BRADESCO SEGUROS SA - Fls. 141/142 - Vistos, em saneador. Trata-se de cobrança de seguro obrigatório DPVAT, em que a

Caderno único ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5634 002/143 SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Expediente 25/11/2015 PUBLICAÇÃO DE PAUTA PARA JULGAMENTO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, torna público, para ciência dos interessados, que na 19ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a se realizar no dia 02 de dezembro de 2015, quarta-feira, às nove horas, na sala de Sessões do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 28523 Art. 3º - O auxílio-alimentação não será: Razão não lhe assiste. No presente caso, como bem analisou o MM. Juízo de origem, o pagamento a título de auxílio alimentação tem respaldo nas Leis a. incorporado ao salário ou pensão; Municipais nº 2.287/2006, artigo 1º, parágrafo único e nº 2.291/2007, artigo 1º, parágrafo único, que expressamente b

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 10262 Insurge-se a reclamante contra o não reconhecimento da responsabilidade subsidiária da terceira reclamada, ao argumento Recurso cabível e manejado no prazo legal por procurador de que a primeira reclamada (Sonilmarc) atendia com exclusividade regularmente constituído. Custas dispensadas para a reclamante. à terceira reclamada (Umicore), inclusive com ingerência d

Seção I ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1389 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/09/2013 DECISAO PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/09/2013 da real situação de necessidade e possibilidade das partes. 2. Se a parte Recorrente não comprova que não tem possibilidade de arcar com os alimentos no valor fixado, notadamente porque possui rendimentos compatível com a verba fixada na origem, deve ser mantida a decisão de primeiro grau, à minga de comprovações, até que se decida a lide em primeira in