Seção III ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 EXPRESSAMENTE ACEITOU OS TERMOS DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCE SSO. ENCERRAMENTO : EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROLATOU A SEGUINTE DE CISAO: VISTOS ETC. HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, PARTE INTEG RANTE DESTA DECISAO, PARA O EFEITO DE SUSPENDER CONDICIONALMENTE O FEITO PELO PERIODO DE 2 (DOIS) ANOS, SUB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2443 2702 Alex Siqueira dos Santos - Fl. 242: defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao(à) acusado(a), nos termos dos artigos 4º e 12 da Lei n.º 1.060/50. Anote-se.Para o defensor nomeado nos autos, arbitro os honorários em 100% da tabela vigente. Expeça-se certidão. Int. - ADV: ELIETE DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1268 1655 Processo nº.: 132.01.2010.013624-5/000000-000 - Controle nº.: 001086/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JULIO CESAR VINICIUS GARISTO GIACON e outro - Fls.: 201 a 205 - JULGO PROCEDENTE a ação penal ajuizada pelo Ministério Público e o faço para CONDENAR os acusados JULIO CESAR VINICIUS GARISTO GIACOM e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1054 1487 descritos na denúncia em seu veículo, nem mesmo que soube de tal fato no curso da viagem para esta cidade. Afirmou ter aceito o convite de DANILO para acompanhá-lo em viagem sem sequer saber o motivo e destino que tomariam. Disse não saber o motivo pelo qual DANILO afirmou em seu depoimento sobre o conhecime

Seção III ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 A BOUGANVILLE, QUADRA 78, LOTE 1.464, RESIDENCIAL VENEZA, NESTA C IDADE E COMARCA DE RIO VERDE/GO (FF. 2, DOS AUTOS DE FLAGRANTE EM APENSO). NO DIA 8/8/2017 HOUVE DECISAO DESTE JUIZO HOMOLOGANDO A S PRISOES EM FLAGRANTE DOS REFERIDOS ACUSADOS, BEM COMO, FUNDAMEN TADAMENTE, CONCEDENDO A AMBOS LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE O CUM PRIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1435 Intime-se e cumpra-se. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Santo André, 12 de novembro de 2020. MARIA LUCINDA DA COSTA Juíza de Direito - ADV: ROSELI ALMEIDA DA SILVA (OAB 387839/SP) Processo 1507581-81.2020.8.26.0554 - Auto de Prisão

Seção III ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : EDVALDO ALMEIDA DE JESUS DESPACHO : DECISAO CUIDA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE REALIZADO PELO DE LEGADO DE POLICIA, EM DESFAVOR DE EDVALDO ALMEIDA DE JESUS, POR S UPOSTA CONDUTA DESCRITA NO(S) ART(S). 306 E 309 AMBOS DA LEI N. 9 .503/97, POR FATO OCORRIDO NO ULTIMO DIA 03 DE MAIO DE 2016, NO M UNICIPIO DE SIMOLANDIA/GO. NOS TERMOS D

Seção III ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 NDAMENTO NO ARTIGO 28, COMBINADO COM O ARTIGO 395, INCISOS II E I II, AMBOS DO CODIGO PROCESSUAL PENAL, HAJA VISTA A AUSENCIA DE PR OVAS DA EXISTENCIA DO CRIME, PODENDO A AUTORIDADE POLICIAL PROCED ER NOVAS PESQUISAS, SE DE OUTRAS PROVAS TIVER NOTICIA, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 18, DO MESMO CODEX. PROCEDAM-SE, OUTROSSI M, A COMUNICACAO DA PROPOSITURA DA PRESENTE

Seção III ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 INTIMEM-SE O REU, A NOBRE DEFENSORA E O REPRESENTANTE DO MINISTE RIO PUBLICO, DO INTEIRO TEOR DESTA SENTENCA E INEXISTINDO RECURSO , ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. URUACU, 10 DE AG OSTO DE 2015. LEONARDO NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 250362-06.2015.8.09.0152 764 FLAGRANTE/INQUERITO SAUDE P

Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2249 784 quando as intimações via sistema não são abertas pelo destinatário. Não é absoluto, funciona como critério objetivo, a partir do qual surge obrigação argumentativa para justificar a superação. O concurso de crime e de agentes sugere exasperação do prazo de conclusão do processo em 20% para cada acusado/crime. A gravidade do crime (risco e vulto), a dificuldade para