Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2249 784 quando as intimações via sistema não são abertas pelo destinatário. Não é absoluto, funciona como critério objetivo, a partir do qual surge obrigação argumentativa para justificar a superação. O concurso de crime e de agentes sugere exasperação do prazo de conclusão do processo em 20% para cada acusado/crime. A gravidade do crime (risco e vulto), a dificuldade para

Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2249 782 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE DELITOS DE TRAFICO DE DROGAS JUIZ(A) DE DIREITO WELTON JOSE DA SILVA FAVACHO DIRETOR(A) DE SECRETARIA JOCINEIDE RIBEIRO BRAGA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0251/2019 ADV: MAX DELANO DAMASCENO SOUZA (OAB 21772/CE) - Processo 0036507-51.2019.8.06.0001 (processo principal 0138421-61.2019.8.06.0001) - Liberdade Provisória com ou sem fiança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2203 317 Santa Barbara D’Oeste,30 de junho de 2016. - ADV: MARCELA GREGGO (OAB 357653/SP), GABRIEL BARMAK SZEMERE (OAB 358031/SP) Processo 0002437-11.2016.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Caio Henrique Santana Silva - - Holliver Kennedy Batista de Oliveira - William

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 932 1016 sendo que, na impossibilidade de fazê-los, ser-lhe-ão nomeado advogado dativo. Anoto, dado os termos do artigo 81 da Lei nº 9.099/95, que em referida audiência será, ainda, analisada, após a manifestação da d. defesa, a pertinência do recebimento da denúncia. Em caso de recebimento, após a citação d

Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2249 782 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE DELITOS DE TRAFICO DE DROGAS JUIZ(A) DE DIREITO WELTON JOSE DA SILVA FAVACHO DIRETOR(A) DE SECRETARIA JOCINEIDE RIBEIRO BRAGA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0251/2019 ADV: MAX DELANO DAMASCENO SOUZA (OAB 21772/CE) - Processo 0036507-51.2019.8.06.0001 (processo principal 0138421-61.2019.8.06.0001) - Liberdade Provisória com ou sem fiança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3382 3288 SANTOS TOSSI e WEVERTON GARCIA GONÇALVES pela prática do crime de tráfico de drogas previsto no art. 33, caput e § 4º da Lei nº 11.343/06, à pena privativa de liberdade de 01 ano e 08 meses de reclusão para cada acusado, em regime inicial aberto em todos os casos. Entretanto, SUBSTITUO a pena privativ

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Federal de Barretos/SP, DR. CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMARGO, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, perante este Juízo e Secretaria, tramitam os autos da Ação Penal nº 0007878-61.2012.403.6102, em que são partes o Ministério Público Federal e FLÁVIO ULIANA BERNINI, brasileiro, solteiro, autônomo, nascido aos 03/07/1987, filho de Edson Bernini e Eliana Uliana Bernini, portador do RG n 44.219.342 SSP/SP e do CP

Caderno único ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1275ª · São Paulo, terça-feira, 14 de maio de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Processo nº 64475/2012 - 1ª Aud. JA(Número Único: 0002476-80.2012.9.26.0010) Acusados: SD 1.C PAOLO DOUGLAS DA SILVA e outro Advogado: Dr(a). GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI OAB/SP 221639 Assunto: Fica Vossa Senhor

Seção III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 QUE FIXO A PENA DEFINITIV A EM 06 (SEIS) MESES DE DETENCAO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA ADEMAIS, APLICO, AINDA, A PENA DE SUSPENSAO DA HABILITACAO PARA DIRIGIR VE ICULO AUTOMOTOR PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES E A PENA DE MULTA N O IMPORTE DE 10 (DEZ) VEZES PARA O TIPO PENAL DE EMBRIAGUEZ AO VO LANTE, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 165, DA LEI N 9 503/1997 DO C ONCURSO MATERIAL: E

Seção III ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 TENDIMENTO DO STJ, O COMPORTAMENTO DA VITIMA APENAS PODE SER CONS IDERADO EM BENEFICIO DO AGENTE, QUANDO A VITIMA CONTRIBUI DECISIV AMENTE PARA A PRATICA DO DELITO, DEVENDO TAL CIRCUNSTANCIA SER NE UTRALIZADA NA HIPOTESE CONTRARIA, DE NAO INTERFERENCIA DO OFENDID O NO COMETIMENTO DO CRIME, RESTANDO, PORTANTO, EM VIRTUDE DISSO, ESTA CIRCUNSTANCIA FAVORAVEL AO REU. ASSIM, S