194 resultados encontrados para para cada parte. recurso - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5364 059/260 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os membros da Turma Cível, da Câmara Única, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, à unanimidade, em conhecer do recurso, mas negarlhe provimento, nos termos do voto do Relator. Presentes à Sessão de Julgamento o Senhor Desembargador Almiro Padilha (Presidente) e os Juízes Convocados Leonardo Cupello (Relator) e Elaine Bianchi (Julgadora). Sala das
2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11578 Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, RÉU: FR TRACTOR - COMERCIO DE PECAS PARA TRATORES remetam-se os autos ao segundo grau. E SERVICOS LTDA - ME e outros DECISÃO PJe-JT Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. tsd PIRACICABA, 22 de Janeiro de 20
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5374 036/302 APELAÇÃO CÍVEL - COBRANÇA DE SEGURO - PROCESSUAL CIVIL - RECURSO QUE NÃO REBATE OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA - IRREGULARIDADE FORMAL - AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL - PRECEDENTES DO STJ - APELO NÃO CONHECIDO. Câmara - Única Boa Vista, 16 de outubro de 2014 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da Turma Cível, da Colenda Câma
2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 48596 através da coleta de lixo, em todo o pacto laboral, de acordo com a Por fim, reputo inviolados os dispositivos legais invocados e tenho NR 15 da Portaria 3.214/1978. por prequestionadas as matérias recursais. Destacou que o tipo de lixo coletado pelo reclamante era composto por resíduos sólidos (papel, papelão, plástico, metal) e orgânicos, e que esta ativida
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5364 051/260 ADVOGADO: DR WARNER VELASQUE RIBERIO RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO EMENTA Câmara - Única Boa Vista, 2 de outubro de 2014 DIREITO DO CONSUMIDOR - APELAÇÃO CÍVEL - REVISIONAL DE CONTRATO - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA, JUROS MORATÓRIOS, CORREÇÃO MONETÁRIA, MULTA MORATÓRIA CUMULAÇÃO INDEVIDA - DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE NA FORMA SIMPLES - MATÉRIAS PACIFICADAS PELO STJ PELO RITO DOS RECURSOS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1441 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/12/2013 REVISOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 53 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 54 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/12/2013 : DES. GERALDO GONCALVES DA COSTA : CELG DISTRIBUICAO S/A CELG D ADV(S) : CARMEM LUCIA DOURADO : PRATA SILV
3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1237 da reclamada. INTIMAÇÃO Ainda sustenta que para apuração dos valores da reserva Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID caded9d matemática deve ser observado a tábua de mortalidade geral. proferida nos autos. No intuito de demonstrar o prequestionamento da matéria em 1. MARIA LUIZA LEAO epígrafe, a parte recorrente transcreveu o seguinte trecho
3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Servidor 7834 Vistos. Designo audiência do tipo Una por videoconferência (rito sumaríssimo) para: 28/11/2022 12:30, a ser realizada na DESPACHO modalidade telepresencial, através da plataforma Zoom (estabelecida pelo Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020, em Vistos etc. 29/12/2020). Cosiderando-se a manifestação da reclamada (id 920f3f9), bem A ausência de partic
2108/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 ADVOGADO LUIZ EDUARDO AMARAL DE MENDONCA(OAB: 187146/SP) OFFICER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA S/A LUIZ EDUARDO AMARAL DE MENDONCA(OAB: 187146/SP) IDEIASNET S/A LUIZ EDUARDO AMARAL DE MENDONCA(OAB: 187146/SP) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 2917 - TRANSKUBA TRANSPORTES GERAIS LTDA. PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO Intimado(s)/Citado
3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 Processo Nº AP-0057200-65.1988.5.02.0046 Relator VALDIR FLORINDO AGRAVANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO CLAUDIO DIAS DE CASTRO(OAB: 32361/RS) ADVOGADO JULIANO NICOLAU DE CASTRO(OAB: 292121/SP) AGRAVADO MARIA DE LOURDES ZAFANELLA TANUS ADVOGADO MARINA AIDAR DE BARROS FAGUNDES(OAB: 222025/SP) AGRAVADO THEREZINHA PEREIRA LARA ADVOGADO JANE BARBOZA MACEDO SILVA(OAB: 1226