Caderno único ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de abril de 2017 Promova-se, desde logo, pesquisa de numerário quanto ao sócio CLAUDIO JOVE, CPF 185.282.488-36 (ID 6117632). Dê-se seguimento. FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz de Direito SENTENÇA N. 0729392-65.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LUIZ CLAUDIO DE MACEDO SILVA. A: CAMILA DE SOUZA PEREIRA. Adv(s).: DF52103 - FELIPE GAIAO DOS SANTOS. R: SOUTH AFRICAN AIRWAYS PROPRIETARY L

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13828 Nego provimento ao recurso dos autores e dou parcial provimento ao da ré. Matéria comum aos recursos Indenização por danos morais Rebela-se a ré contra a condenação ao pagamento de R$ 1.600.000,00 a título de indenização por danos morais (R$ 400.000,00 para cada um dos autores) insistindo na tese de que o de cujus concorreu para o infortúnio laboral ao deixar

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 310 Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão Acórdão Diante do exposto, dou parcial provimento ao apelo para excluir o adicional de periculosidade e seus reflexos e reduzir o dano moral ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal ao patamar de R$5.000,00 para cada um dos autores. Ao Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar dec

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 295 ACÓRDÃO Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão Acórdão Diante do exposto, dou parcial provimento ao apelo para excluir o adicional de periculosidade e seus reflexos e reduzir o dano moral ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal ao patamar de R$5.000,00 para cada um dos autores. Ao Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidad

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2285/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 390 sendo embargantes CECILIA MATEUS RAIMUNDO e ADEMIR LEONEL RAIMUNDO. Contudo, por oportuno, esclareço que essa medida decorre do fato de que os autores, pais do de cujus, já recebem cada qual sua Os autores opõem embargos de declaração ao acórdão das fls. 242 aposentadoria, de modo que, de acordo com as regras atuais, na -254. hipótese de falecimento, um será p

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 1106 FERNANDA SCHUCH TESSMANN Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATSum-0017700-76.2009.5.23.0076 RECLAMANTE MISSAEL DOS SANTOS TAVARES ADVOGADO SILVANA GREGORIO LIMA(OAB: 9539/MT) RECLAMADO WALDEMIR JOSE PADILHA SILVA RECLAMADO ANTONIO DE PAULA RECLAMADO ENGESAN CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO ARIADNE PADILHA SILVA(OAB: 16930/M

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 1107 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0017200-10.2009.5.23.0076 RECLAMANTE LEVIETE DA CONCEICAO ADVOGADO SILVANA GREGORIO LIMA(OAB: 9539/MT) RECLAMADO WALDEMIR JOSE PADILHA SILVA RECLAMADO ENGESAN CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO ARIADNE PADILHA SILVA(OAB: 16930/MT) RECLAMADO ANTONIO DE PAULA TERCEIRO MARCIA PINTO DA SILVA INTERESSADO INTIMAÇÃO Fica V.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3º da Lei nº 10.259/2001, não se encontrando a espécie inserida entre aquelas relacionadas nos parágrafos 1º e 2º do dispositivo legal antes citado.Assim, tanto sob o prisma legal, quanto sob a perspectiva constitucional, este Juízo não possui competência para o processo e julgamento. Dessa forma, determino a urgente redistribuição deste ao Juizado Especial Federal de Bauru-SP, mediante a devida baixa na distribuição.Dê-se ciência. 0000520-56.2014.403.6108 - ALMIR DA SILVA NUNES

Caderno único ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 magistrado sobre determinada matéria. Antes é preciso esclarecer que não existe caráter modificativo. O caráter modificativo ocorre quanto se muda a sentença, tanto na fundamentação quanto no dispositivo. Exemplo é a sentença que entendeu pelo dever de indenizar porque o nome da parte estava inscrito nos órgãos de proteção ao crédito. Após os embargos verificou-se que era outra pessoa in

Caderno único ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de julho de 2015 1º Juizado Especial Cível de Brasília SENTENÇA Nº 0709374-57.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: BARBARA DE ANDRADE CUNHA E TONI. A: MIRCIO ANTONIO ALVES FILHO. A: SEBASTIANA ESTANISLAU DE OLVIEIRA ALVES. A: MIRCIO ANTONIO ALVES. Adv(s).: DF29280 - BARBARA DE ANDRADE CUNHA E TONI. R: SOCIETE AIR FRANCE. Adv(s).: SP154694 - ALFREDO ZUCCA NETO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARG