Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LTDA(SP234766 - MARCIA BERNARDO DE OLIVEIRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 153 - LUIZ FERNANDO HOFLING) Dê-se ciência às partes do presente desmembramento. Regularizem os autores Auto Posto Gonçalves Ltda e Auto Posto Pérola da Serra Ltda sua representação processual, indicando corretamente o número de seu CNPJ, com a comprovação de regularidade no cadastro junto à Receita Federal, no prazo de 05 (cinco) dias.Requisitem-se os processos administrativos para cada um dos autores, nos termos da d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2042 r. juntado. - ADV: MARIA LUIZA BATISTA DE SOUZA (OAB 219869/SP), GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP) Processo 1000746-85.2016.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Fernando da Silva Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intimação da parte autora para ap

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região PARANATINGA TUR LTDA - EPP WELTON ESTEVES(OAB: 11924O/MT) 582 1. Restou negativa a pesquisa BACENJUD (ID 483c653). 2. Realizada a pesquisa RENAJUD (ID 4395edc). 3. Com razão os exequentes em sua manifestação de ID 0731c21, Intimado(s)/Citado(s): - RAFAELA CASSIA MELO ZATA haja vista que a r. sentença de ID 626c87b condenou a executada ao pagamento de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Posto de Serviço Pinheiro Ltda a representação processual, indicando corretamente o número de seu CNPJ, com a comprovação de regularidade no cadastro junto à Receita Federal, no prazo de 05 (cinco) dias.Requisitem-se os processos administrativos para cada um dos autores, nos termos da decisão proferida em audiência nos autos principais n. 0010653-27.1990.403.6100, devendo a União Federal (PFN) apresentar os documentos em formato digital (PDF), gravados em CD, com fundamento na Lei n. 1

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

representação processual, indicando corretamente o número de seu CNPJ, com a comprovação de regularidade no cadastro junto à Receita Federal, no prazo de 05 (cinco) dias.Requisitem-se os processos administrativos para cada um dos autores, nos termos da decisão proferida em audiência nos autos principais n. 0010653-27.1990.403.6100, devendo a União Federal (PFN) apresentar os documentos em formato digital (PDF), gravados em CD, com fundamento na Lei n. 11.419/06 e no art. 365, VI do CPC,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LTDA(SP234766 - MARCIA BERNARDO DE OLIVEIRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 153 - LUIZ FERNANDO HOFLING) Dê-se ciência às partes do presente desmembramento. Regularizem os autores Auto Posto Gonçalves Ltda e Auto Posto Pérola da Serra Ltda sua representação processual, indicando corretamente o número de seu CNPJ, com a comprovação de regularidade no cadastro junto à Receita Federal, no prazo de 05 (cinco) dias.Requisitem-se os processos administrativos para cada um dos autores, nos termos da d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010789-52.2012.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001065327.1990.403.6100 (90.0010653-2)) AUTO POSTO 5800 LTDA X AUTO POSTO COLINA LTDA X AUTO POSTO COLORADO LTDA X AUTO POSTO COLUMBUS LTDA X AUTO POSTO CRISTAL LTDA X AUTO POSTO CUPECE LTDA X AUTO POSTO DA PRACA LTDA X AUTO POSTO DELTA LTDA X AUTO POSTO DELFIM LTDA X AUTO POSTO DESEMBARGADOR LTDA(SP234766 - MARCIA BERNARDO DE OLIVEIRA) X UNIAO FEDERAL Dê-se ciência às partes do presente desmembramento. Requisitem-se os pro

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Posto de Serviço Pinheiro Ltda a representação processual, indicando corretamente o número de seu CNPJ, com a comprovação de regularidade no cadastro junto à Receita Federal, no prazo de 05 (cinco) dias.Requisitem-se os processos administrativos para cada um dos autores, nos termos da decisão proferida em audiência nos autos principais n. 0010653-27.1990.403.6100, devendo a União Federal (PFN) apresentar os documentos em formato digital (PDF), gravados em CD, com fundamento na Lei n. 1

Caderno único ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 17 de dezembro de 2010 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão ZELIO MAIA DA ROCHA SHIRLEY HOLANDA DA SILVA ROCHA TATIANA FREIRE ALVES e outro(s) 1JEFP-BRASÍLIA - ACAO DE CONHECIMENTO Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa 2010 01 1 127992-0 470054 FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA BANCORBRÁS - HÓTEIS, LAZER E TURISMO LTD

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 1639 Conheço do recurso ordinário, porquanto próprio, tempestivo e 15/03/2022; Órgão Julgador: Quarta Turma; Relator: Paulo Chaves firmado por procurador regularmente constituído. Correa Filho) MÉRITO Pelo exposto, provejo parcialmente o recurso para majorar o DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO valor da indenização por danos morais para R$ 240.000,00, sendo Os