Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 318 Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, cuja pauta foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT de 21.02.2017, sob a presidência da Exma. Sra. Desembargadora Cabeçalho do acórdão VALÉRIA GONDIM SAMPAIO, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pela Exma. Sra. Procuradora pela Exma. Sra. Procur

Caderno único ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2014 Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de agosto de 2014 2013 07 1 032596-2 809372 FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA MRV ENGE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1796 respondem objetivamente pelos danos decorrentes de eventual falha na prestação dos serviços, como a que ocorre quando há cancelamento de voo e uma família que realiza uma viagem internacional tem uma série de dissabores e aborrecimentos que superaram meros transtornos cotidianos. II. As limitações impostam pelas Convenções de Varsóvia e de Montreal alcança

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5633 ANSELMO JOSE ALVES Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Vistos etc. Despacho Ficou registrado na ata de id nº f43d80a que a reclamada pagaria ao reclamante deste processo, bem como ao reclamante dos autos nº 0011159-22.2016.03.0049 (Maurício Ribeiro), 1/3 do depósito recursal realizado pela reclamada no processo nº 001112929.2016.5.03.0132, para cada um dos autores m

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13797 Não é preciso prova para se concluir sobre o abalo moral que os familiares sofrem quando perdem o esposo e pai, hipótese dos autos. Patente a dor moral, devida a reparação do ilícito. Conclusão do recurso Ainda que extremo o sofrimento dos autores, o dano moral não deve servir como fonte de enriquecimento. Portanto, considerando-se que a reparação da dor mor

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 Do exposto, CONHEÇO dos recursos e, no mérito, NEGO 1093 EDITH MARIA CORRÊA TOURINHO PROVIMENTO ao recurso da ré e DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso dos autores para majorar o valor da indenização por Relatora dano moral para R$50.000,00, para cada um dos autores, e a da pensão para uma única de R$379.302,30 e incluir na condenação o pagamento de honorários ad

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 308 (Desembargadora convocada do TRF da 3ª Região), julgado em 8/6/2016 (Info 585)." Assim, acolho em parte os embargos apenas para prestar esclarecimentos nos termos da fundamentação, sem efeito modificativo. Por fim, nos termos da Orientação Jurisprudencial n.º 118 da SDI-I e da Súmula n.º 297, ambas do TST, dou por expressamente prequestionadas as matérias sus

Seção I ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 Diante de tais razões, considerando as prováveis condições sócio-econômicas dos recorridos, quanto do poderio econômico-financeiro da empresa recorrente, minoro a quantia arbitrada a título de danos morais de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para o importe de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para cada um dos autores, porquanto entendo que este valor atende ao cará

Caderno único ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de setembro de 2018 classe supereconômica, o que ocasionou a desistência da viagem. Afirma que o autor/recorrido, Edwagner Martins Macedo, tem sobrepeso, problema de coluna e no nervo ciático, razão pela qual só consegue realizar voos mais longos em classe executiva. Cinge-se o recurso contra o valor arbitrado a título de danos morais (R$ 12.000,00: R$ 3000,00 para cada um dos autores). 2. A situação narrada confi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2767 1236 é obvio que o fato de a irregularidade ter se iniciado com a violação do celular do genitor é fator relevante na mensuração dos danos morais sofridos pelas partes. Da mesma forma, necessário se faz determinar o nexo causal de cada uma das rés em relação aos danos observados. Ainda que reste claro que