Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região parcialmente, os embargos declaratórios. 3909 Ante o exposto, dou provimento parcial ao recurso para majorar a condenação a título de indenização por danos morais para vinte e uma vezes o valor do último salário contratual do obreiro, sendo RELATÓRIO devido metade do valor para cada um dos autores. Ressalto que o voto vencido do Desembargador HELIO BASTIDA LOPES, f

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 1644 pedagógico, que iniba a repetição de eventos semelhantes. É de se levar em conta que a jurisprudência tem sido fonte segura de fixação de patamares razoáveis, sem transformar tais pedidos ACÓRDÃO indenizatórios em um negócio lucrativo para partes e advogados. Há que se levar em conta o contexto, notadamente, probatório, de cada caso em concreto, para que s

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13807 deve servir como fonte de enriquecimento. 3. Honorários advocatícios Portanto, considerando-se que a reparação da dor moral, visa não só a recomposição dos prejuízos sofridos pelo ofendido, como para Tratando-se de lide que não deriva de relação de emprego, uma vez que sirva de desestímulo ao comportamento do ofensor, que viúva e filhos requerem indeniz

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 1477 ISTO POSTO, MARIA VALQUIRIA NORAT COELHO ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA TERCEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA Desembargadora do Trabalho - Relatora OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM REJEITAR A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO, ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES E CONHEÇO DO RECURSO; NO MÉRITO, POR MAIORIA DE VOTOS, VENCIDO O DESEMBARGADOR MARIO LEI

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13818 causado, o desamparo de três dos autores durante a menoridade e principalmente o princípio da razoabilidade, entendo que o valor arbitrado pela origem encontra-se excessivo e portanto, reduzo a indenização por danos morais para R$ 250.000,00 para cada um dos autores, atingindo o montante de R$ 1.000.000,00, a ser Dispositivo corrigida nos moldes da Súmula 439 do C.

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 1484 ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA TERCEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA Desembargadora do Trabalho - Relatora OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM REJEITAR A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO, ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES E CONHEÇO DO RECURSO; NO MÉRITO, POR MAIORIA DE VOTOS, VENCIDO O DESEMBARGADOR MARIO LEITE SOARES, QUE REDUZIA O VALOR DA INDENIZ

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1563 o não cumprimento do quanto avençado faz incidir o dever de indenizar do fornecedor, por conta da responsabilidade objetiva decorrente da má prestação do serviço. 3. No que tange ao valor arbitrado a título de indenização, é de se recordar que, em relação ao dano moral, o seu montante não significa somente uma reparação, mas também uma forma de se coibi

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região RELATÓRIO 3913 devido metade do valor para cada um dos autores. Ressalto que o voto vencido do Desembargador HELIO BASTIDA LOPES, foi no sentido de dar provimento para majorar o valor da VISTOS, relatados e discutidos estes EMBARGOS DE indenização para 25 vezes (metade do valor máximo em razão da DECLARAÇÃO, opostos ao acórdão proferido nos autos da AT n° culpa

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3917 VISTOS, relatados e discutidos estes EMBARGOS DE indenização para 25 vezes (metade do valor máximo em razão da DECLARAÇÃO, opostos ao acórdão proferido nos autos da AT n° culpa concorrente) do valor da remuneração do trabalhador, sob o 0000645-08.2021.5.12.0009, sendo embargantes JOAO PEDRO fundamento de que tratar-se-ia de acidente do trabalho típico com

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 303 Desembargador Relator EMMT CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, cuja pauta foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT de 21.02.2017, sob a presidência da Exma. Sra. Desembargadora Cabeçalho do acórdão VALÉRIA GONDIM SAMPAIO, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, represent