Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON DAVI SOUZA BASTOS(OAB: 6973/RO) MARCELO RODRIGUES XAVIER(OAB: 2391/RO) ELAINE DA SILVA SIEROTA NASCIMENTO RODRIGO SAMPAIO DE SOUZA(OAB: 2324/RO) POLYANA LUSTOSA BEZERRA(OAB: 8210/RO) Ministério Público do Trabalho 1163 CONCURSO PÚBLICO PARA CADASTRO DE RE

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 (ASSINADO NA FORMA ELETRÔNICA) FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ DESEMBARGADOR-RELATOR 675 CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA ORIGEM: 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO 1º RECORRENTE: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A CERON ADVOGADO: DAVI SOUZA BASTOS ADVOGADO: TALITA MAIA GAION ADVOGADO: MARCELO RODRIGUES XAVIER Acórdão Processo Nº RO-

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 1628 O que se evidencia nessa inusitada conduta da empresa reclamada de segurança provido." (RMS nº34.319 -MA (201/096723-4) Relator é uma tentativa de buscar o caminho da precarização da mão de MINSTRO MAURO CAMPBEL MARQUES, julgado em 13/12/2011) obra, burlando o requisito do concurso público e frustrando O direito do autor em ser contratado decorre de sua aprova�

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 622 Maceió, 08 de fevereiro de 2018. Ementa RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. PRETERIÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA CADASTRO DE RESERVA. MANUTENÇÃO DE CONTRATOS DE MARCELO VIEIRA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MESMA ATIVIDADE. DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO. A contratação de Desembargador Relator empregados terceirizados em detrimento da ad

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 796 DESSA FORMA, conheço do recurso ordinário do Reclamante; no PODER JUDICIÁRIO mérito, nego-lhe provimento, mantendo o indeferimento de sua JUSTIÇA DO TRABALHO pretensão, porém por fundamentos diversos daqueles lançados na r. sentença "a quo". 3 DECISÃO ACORDAM os Magistrados integrantes da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 938 REJANE OLIVEIRA AMORIM(OAB: 39052/DF) P. H. D. A. T. M. -. M. P. D. T. D. 1. R. N. A. D. S. C. Intimado(s)/Citado(s): - S. D. A. D. A. E. E. E. P. D. E. D. D. F. EMENTA Tomar ciência do(a) Intimação de ID ef4f47b Acórdão Processo Nº RO-0000475-72.2016.5.10.0104 Relator RICARDO ALENCAR MACHADO R

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região fim, o principio da competição, que significa que os candidatos 259 vagas imediatas e 102 para cadastro de reserva. participam de um certame, procurando alçar-se a classificação que os coloque em condições de ingressar no serviço público". Os documentos presentes nos autos demonstram que aproximadamente menos de 50 pessoas foram contratadas para a função de eletri

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS PAULO CESAR ALVES NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO(OAB: 108720-D/SP) BANCO DO BRASIL SA JOAO GUSTAVO BACHEGA MASIERO(OAB: 222761/SP) ADILSON NASCIMENTO DA SILVA(OAB: 227424/SP) MILENA ROSSINE SBRAVATTI(OAB: 208601/SP) LUCIANO VON ZASTROW(OAB: 181372/SP) PRICILA SABAG NICODEMO(OAB: 233268/SP) M

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 1170 candidato aprovado para cadastro de reserva não possui direito subjetivo à nomeação. No entanto, quando se comprova que o ente PODER JUDICIÁRIO para o qual se prestou concurso público promove terceirização de JUSTIÇA DO TRABALHO atividades correlatas ao cargo para qual o candidato concorreu, nasce para esse o direito subjetivo à nomeação. Recurso conhecido

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4743 1. OMISSÃO. INCONSTITUCIONALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA CADASTRO DE RESERVA Tempestivos e regulares os embargos, deles conheço. Trata-se de embargos declaratórios contra o acórdão turmário que conheceu do recurso ordinário interposto pelo banco reclamado e lhe deu provimento parcial. O embargante alega omissão no julgado por não ter abordado a inconstitucio