Judiciário ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2114/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 105 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO DESPACHO Vistos, Vistos, Os Ofícios nºs 175/2015 e 065/2016 (SEPLE) noticiam a Os Ofícios nºs 175/2015 e 065/2016 (SEPLE) noticiam a instauração pelas 2ª e 3ª Turmas de Incidentes de Uniformização de instauração pelas 2ª e 3ª Turmas de Incidentes de Uniformiza�

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 - HIRAM VALCIR MIRANDA 25204 VOTO Conheço do recurso ordinário interposto pelo reclamante, eis que PODER JUDICIÁRIO preenchidos os pressupostos de admissibilidade. JUSTIÇA DO TRABALHO Concurso público para cadastro de reserva - direito subjetivo à nomeação O reclamante insiste possuir o direito subjetivo de ser contratado pela ré, reiterando a pretensão inicial

Judiciário ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2114/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 104 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO DESPACHO Vistos, Vistos, Os Ofícios nºs 175/2015 e 065/2016 (SEPLE) noticiam a Os Ofícios nºs 175/2015 e 065/2016 (SEPLE) noticiam a instauração pelas 2ª e 3ª Turmas de Incidentes de Uniformização de instauração pelas 2ª e 3ª Turmas de Incidentes de Uniformiza�

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO LIGIA CAROLINA BORTOLONI IDE(OAB: 96654/MG) VALDIVINO NASCIMENTO DA SILVA JUNIOR ANA LUIZA FERRAZ DE PAULA(OAB: 154192/MG) CAIXA ECONOMICA FEDERAL LIGIA CAROLINA BORTOLONI IDE(OAB: 96654/MG) AQUILINO NOVAES RODRIGUES(OAB: 91444/MG) 1052 contratual, relacionado à suposta preterição na nomeação de candidato aprova

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ 3402 RECORRENTE: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A CERON DESEMBARGADOR-RELATOR ADVOGADOS: DAVI SOUZA BASTOS ADVOGADOS: TALITA MAIA GAION ADVOGADOS: MARCELO RODRIGUES XAVIER RECORRIDO: MILTON DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA DE MELO RELATOR: DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ Acórdão Processo Nº RO-0000790-55.2017

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho finalidade do concurso, pois que, no caso, o Banco é tomador de serviços e não empregador, não havendo preenchimento das vagas de escriturário. Ressalto que a realização de novo concurso, quando já expirado o prazo de validade do anterior, também para cadastro de reserva, é procedimento regular, afastando-se, assim, a tese de inconstitucionalidade, eis que respeitado o prazo de valida

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL E RECURSO ADESIVO 478 reclamação trabalhista. OBREIRO. PRETERIÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA CADASTRO DE RESERVA. Maceió, 16 de agosto de 2018. MANUTENÇÃO DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MESMA ATIVIDADE. DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO. A contratação de empregados terceirizados em detrimento da

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 55918 Votos Revisores CONCURSO PÚBLICO. CADASTRO DE RESERVA. PRÉCONTRATO. JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPETÊNCIA. Acórdão Processo Nº RO-0010368-17.2016.5.15.0050 Relator LUIZ ANTONIO LAZARIM RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO RODRIGO TRASSI DE ARAUJO(OAB: 227251-D/SP) RECORRIDO VIVIANE MURER FRUCHI Segundo o disposto no art. 114 da CF, cabe à Justiça do Trabal

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 784 RECORRENTE: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA s/A CERON (assinado digitalmente) ADVOGADOS: DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE E FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUz DEsembargador-RELATOR OUTROS RECORRIDO: MAURO SERGIO GOUVEA ADVOGADO: SONIA CASTILHO ROCHA RELATOR: DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ Acórdão Processo Nº RO-0000394-94.2017.5.14.0131 Relator FRANC

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 5057 14 de dezembro de 2018. PROCESSO: 0000198-90.2018.5.14.0131 Porto Velho-RO, 14 de dezembro de 2018. CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA - RO (assinado digitalmente) RECORRENTE: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ DESEMBARGADOR-RELATOR CERON ADVOGADO: DAVI SOUZA BASTOS e out