Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 400 1. INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA A discussão sobre a existência de direito subjetivo à nomeação ou mera expectativa de direito diz respeito ao mérito. Não se trata, pois, de pressuposto processual. Prejudicada a análise da preliminar de incompetência, em razão dos termos do Acórdão deste Tribunal (ID. 1a51a7a - Pág. 1). Quanto ao prazo de validade do

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 994 foram mais de 1795 terceirizados e que ocorreram cerca de 1029 dispensas. Elaborou demonstrativo para comprovar que só na região centro do Rio de Janeiro, onde a ré possui cerca de 70% das suas agencias, se considerada a proporção de empregados e a reposição, ao menos dos empregados efetivos dispensados, o autor facilmente seria contratado, a par da sua classificaçã

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 742 RELATOR: MARCELO VIEIRA EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001618-25.2017.5.19.0003 Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO RECORRENTE HENRIQUE COLLAR VEITH ADVOGADO TALLES DE VASCONCELOS CALHEIROS CORREIA(OAB: 15407/AL) ADVOGADO ORISVALDO WESLEY NICACIO DE LIMA(OAB: 14726/AL) RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO ANDRE FALCAO DE MELO(OAB: 3548/AL) RECURSO ORDINÁRIO

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 3166 Acórdão Processo Nº RO-0000616-68.2017.5.14.0032 Relator FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ RECORRENTE CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON ADVOGADO MARCELO RODRIGUES XAVIER(OAB: 2391/RO) ADVOGADO DAVI SOUZA BASTOS(OAB: 6973/RO) RECORRIDO CLEBIO BORGES MARTINS ADVOGADO Sidnei Doná(OAB: 377-B/RO) CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho CONCURSO PÚBLICO PARA CADASTR

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 602 RECORRIDO(S): OS MESMOS ADV. RECORRIDO(S): OS MESMOS Acórdão RELATOR: MARCELO VIEIRA ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por maioria, conhecer e negar provimento ao apelo patronal; e conhecer e dar Ementa provimento ao apelo obreiro, condenando a reclamada CBTU no pagamento de indenização por d

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 332 Cabeçalho do acórdão Ementa RECURSO ORDINÁRIO AUTORAL. PRETERIÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA CADASTRO DE RESERVA. MANUTENÇÃO DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MESMA ATIVIDADE. Acórdão DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO. A contratação de empregados terceirizados em detrimento da admissão de candidatos aprovados em concurs

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 722 ADVOGADO: MARCELO RODRIGUES XAVIER E OUTROS DESEMBARGADOR-RELATOR RELATOR: DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ Acórdão Processo Nº RO-0000225-26.2017.5.14.0061 Relator FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ RECORRENTE MARCIO BRUNO PASSAMANI AMARAL ADVOGADO SONIA CASTILHO ROCHA(OAB: 2617/RO) RECORRIDO CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON ADVOGADO MARCELO RODRIGUES XAVIE

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 734 ADVOGADO: MARCELO RODRIGUES XAVIER E OUTROS RELATOR: DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ Acórdão Processo Nº RO-0000225-26.2017.5.14.0061 Relator FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ RECORRENTE MARCIO BRUNO PASSAMANI AMARAL ADVOGADO SONIA CASTILHO ROCHA(OAB: 2617/RO) RECORRIDO CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON ADVOGADO MARCELO RODRIGUES XAVIER(OAB: 2391/RO) CONC

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 726 ADVOGADO: MARCELO RODRIGUES XAVIER E OUTROS RELATOR: DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ Acórdão Processo Nº RO-0000225-26.2017.5.14.0061 Relator FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ RECORRENTE MARCIO BRUNO PASSAMANI AMARAL ADVOGADO SONIA CASTILHO ROCHA(OAB: 2617/RO) RECORRIDO CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON ADVOGADO MARCELO RODRIGUES XAVIER(OAB: 2391/RO) CONC

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 674 (assinado digitalmente) RECORRIDO: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A francisco josé pinheiro cruz CERON desembargador-RELATOR ADVOGADO: MARCELO RODRIGUES XAVIER E OUTROS CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RELATOR: DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ Acórdão Processo Nº RO-0000384-94.2018.5.14.0008 Relator FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ RECO