Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 789 recurso ordinário da Reclamada; rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, negar-lhe CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO provimento, nos termos do voto do Relator. Sessão de julgamento realizada no dia 08 de maio de 2018. ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA Porto Velho-RO, 08 de maio de 2018. ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA - RO RECORRE

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 203 1. DIREITO DE NOMEAÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE Conclusão da admissibilidade DO CONCURSO PÚBLICO PARA CADASTRO DE RESERVA O embargante alega omissão no julgado por não ter abordado a inconstitucionalidade do concurso público para cadastro de reserva, reiterando os argumentos expendidos nas razões do recurso ordinário, com o intuito de que essa Turma reconheça

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 241 Entretanto, comprovado que ocorreu nomeação de outro servidor por forma precária, como contrato por prazo determinado ou DISPOSITIVO: terceirização, a pretensão à nomeação surge nesse momento em razão do desvio de finalidade praticado pelo Poder Público. Novamente, José dos Santos Carvalho Filho (Manual de Direito Diante o exposto, julgo improcedente a Recla

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 762 Não houve Contrarrazões pelo Reclamante. RELATOR: DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ Desnecessária a intervenção do Ministério Público do Trabalho (art. 89 do Regimento Interno deste Tribunal). 2 FUNDAMENTOS 2.1 CONHECIMENTO. O recurso ordinário é tempestivo, a representação processual está em ordem e o preparo foi devidamente recolhido. CONCURSO

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 236 37, IV da Constituição federal: durante o prazo improrrogável Diante o exposto, julgo improcedente a Reclamação Trabalhista previsto no edital de convocação, aquele aprovado em movida por ELIAS BATISTA FERREIRA em face de CENTRAIS concurso público de provas ou de provas e títulos será ELÉTRICAS DE RONDONIA S/A CERON. convocado com prioridade sobre novos co

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 1051 recursos interpostos e, no mérito, negou-lhes provimento, mantendo 239 (vide Ids cd964bc; cf34bb0 - Pág. 11), este Colegiado curva-se a r. decisão de origem por seus próprios e jurídicos fundamentos, ao entendimento firmado na referida Tese Jurídica deste Tribunal. servindo de acórdão a presente certidão, nos termos da parte final Ressalto que a vasta doc

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 620 ECONOMICA FEDERAL ADVOGADOS: GILDO CARLOS MELO FILHO - OAB: AL0009574 E CORNELIO ALVES - OAB: AL0002001 RECORRIDOS: BRUNA ROCHA DOMINGOS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADOS: GILDO CARLOS MELO FILHO - OAB: AL0009574 E CORNELIO ALVES - OAB: AL0002001 VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA RELATOR: MARCELO VIEIRA Desembargadora Relatora Acórdão Processo Nº RO-0000717-63.2017.5.

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 1801 Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vistos, etc. Considerando o julgamento do Incidente de Uniformização de PODER JUDICIÁRIO Jurisprudência relativo ao processo TRT-RO-0010803- JUSTIÇA DO TRABALHO 68.2016.5.03.0003 (PJe)" DIREITO À NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE EDITAL Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2014, PARA CADASTRO DE RE

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 788 DESEMBARGADOR-RELATOR RECORRIDO: VALÉRIO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADOS: RODRIGO FERREIRA BARBOSA FÁBIO DE PAULA NUNES DA SILVA RELATOR: DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ Acórdão Processo Nº RO-0000029-06.2018.5.14.0131 Relator FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ RECORRENTE CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON ADVOGADO MARCELO RODRIGUES XAVIER(OAB: 2391/RO) A

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 1791 Considerando o julgamento do Incidente de Uniformização de Jurisprudência relativo ao processo TRT-RO-001080368.2016.5.03.0003 (PJe)" DIREITO À NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE Poder Judiciário da União EDITAL Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2014, PARA CADASTRO DE RESERVA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL", em 07/12/2017, Justiça do Trabalho det