286 resultados encontrados para para calculo do valor devido - data: 16/08/2025
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3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 2016 os autos sejam remetidos ao SAE para calculo do valor devido e inclusão da multa pactuada. CONHECIMENTO Os embargos de declaração têm cabimento nas restritas hipóteses DISPOSITIVO previstas no art. 897-A da CLT, ou seja, para quando houver Ante o exposto, NÃO CONHEÇO dos embargos declaratórios omissão, contradição ou obscuridade em sentença ou acórdão.
3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO KELTON VINICIUS AGUIAR(OAB: 27135/SC) Intimado(s)/Citado(s): 2019 RECLAMANTE ADVOGADO MARCELO MACHADO SIQUEIRA BRUNO FREDERICO RAMLOW(OAB: 21625/SC) BADEN BADEN EMPREENDIMENTOS E HOTELARIA LTDA RENATA DE SOUZA(OAB: 42005/SC) KELTON VINICIUS AGUIAR(OAB: 27135/SC) RECLAMADO - HELTON HENRIQUE CONRADO ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 APOS O TRANSITO ENVIE-SE TAMBEM OS AUTOS A CONTADORIA INSTALADA N O FORUM CRIMINAL PARA CALCULO DO VALOR DEVIDO A TITULO DE MULTA E CUSTAS, INTIMANDO-SE EM SEGUIDA O SENTENCIADO A VIR RECOLHE-LAS NO PRAZO MAXIMO DE10 (DEZ) DIAS.FICA, DESDE JA AUTORIZADO O PARCE LAMENTO DO VALOR DEVIDO A TITULO DE MULTA EM 10 (DEZ) PARCELAS, C ASO NECESSARIO.NAO HAVENDO RECOLHIMENTO, EX
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 CONSTITUICAO FEDERAL, C/C ART. 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL E SUMUL A N 09 DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. SEM CUSTAS. APOS O TRANSITO ENVIE-SE TAMBEM OS AUTOS A CONTADORIA INSTALADA NO FORU M CRIMINAL PARA CALCULO DO VALOR DEVIDO A TITULO DE MULTA, INTIMA NDO-SE EM SEGUIDA OS SENTENCIADOS A VIREM RECOLHE-LAS NO PRAZO MA XIMO DE 10 (DEZ) DIAS. FICA, DESDE JA AUTORI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 EFEITOS DESTA CONDENACAO, NOS TERMOS DO ART. 15, INC. III, DA CON STITUICAO FEDERAL. APOS O TRANSITO ENVIE-SE TAMBEM OS AUTOS A CON TADORIA INSTALADA NO FORUM CRIMINAL PARA CALCULO DO VALOR DEVIDO A TITULO DE MULTA E CUSTAS, INTIMANDO-SE EM SEGUIDA O SENTENCIADO A VIR RECOLHE-LAS NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS. FICA, DESDE JA AUTORIZADO O PARCELAMENTO DO VALOR DEVIDO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 REVOGACAO DA DETERMINACAO ESCULPIDA NO ART. 393, INC. II, DO PER GAMINHO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PELA LEI FEDERAL N 12.403/20 11. TAMBEM APOS A RES IUDICATA, OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITORAL P ARA FINS DO COMANDO ""FASE"" E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO NOS EXATOS TERMOS DO ART. 15, INC. III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, C/C ART. 71, 2, DO CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 NSERCAO DO NOME DOS SENTENCIANDOS NO ROL DOS CULPADOS, EM FACE DA REVOGACAO DA DETERMINACAO ESCULPIDA NO ART. 393, INC. II, DO PER GAMINHO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PELA LEI FEDERAL N 12.403/20 11. TAMBEM APOS A RES IUDICATA, OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITORAL P ARA FINS DO COMANDO ""FASE"" E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO NOS EXATOS TERMOS DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 IS (PPL E MULTA), REMETENDO-SE OS AUTOS A VARA CRIMINAL ESPECIALI ZADA NA EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. A ESCRIVANIA PAR A CADASTRAR A REFERIDA CONDENACAO NO SISTEMA INFODIP. APOS O TRAN SITO ENVIE-SE TAMBEM OS AUTOS A CONTADORIA INSTALADA NO FORUM CRI MINAL PARA CALCULO DO VALOR DEVIDO A TITULO DE MULTA E CUSTAS, IN TIMANDO-SE EM SEGUIDA O SENTENCIADO A VIR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 IS (PPL E MULTA), REMETENDO-SE OS AUTOS A VARA CRIMINAL ESPECIALI ZADA NA EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. A ESCRIVANIA PAR A CADASTRAR A REFERIDA CONDENACAO NO SISTEMA INFODIP. APOS O TRAN SITO ENVIE-SE TAMBEM OS AUTOS A CONTADORIA INSTALADA NO FORUM CRI MINAL PARA CALCULO DO VALOR DEVIDO A TITULO DE MULTA E CUSTAS, IN TIMANDO-SE EM SEGUIDA O SENTENCIADO A VIR
2637/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 730 Ante a manifestação da reclamada, intime-se o reclamante para Assinatura receber a guia acostada em secretaria, devendo, ainda, informar os BELO HORIZONTE, 8 de Janeiro de 2019. dados bancários corretos à reclamada, prazo de 05 dias. LAUDENICY MOREIRA DE ABREU Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Assinatura BELO HORIZONTE, 8 de Janeiro de 2019. LAUDENIC