Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 859 Juíza de Direito da 10ª Vara do JECível de Belém E Número do processo: 0809346-47.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: JEAN BARROS KHALED Participação: ADVOGADO Nome: LUIS OTAVIO LOBO PAIVA RODRIGUES OAB: 4670/PA Participação: REU Nome: GOL LINHAS AÉREAS S/A Participação: ADVOGADO Nome: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB: 28020-A/PA Processo nº 0809346-47.2020.8.14.0301 CERTIDÃO Certi

Diário da Justiça ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6895/2020 - Sexta-feira, 8 de Maio de 2020 2205 GOMES Participação: ADVOGADO Nome: JUVENILSON DINIZ ALMEIDA OAB: 23400/PA Participação: ADVOGADO Nome: GABRIEL DA SILVA ALMEIDA OAB: 27768/PA Participação: ADVOGADO Nome: WEMERSON DINIZ ALMEIDA OAB: 28910/PA Participação: REQUERIDO Nome: UNIMED OESTE DO PARA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO PROCESSO: 0802774-24.2020.8.14.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQUERENTE: FELIPE ALMEIDA GOMES ADVOGADO: WEMER

Seção I ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 NR.PROCESSO: 0453398.55.2013.8.09.0051 procedimentos editado pela ANS”, sem, entretanto, fazer qualquer menção expressa ao exame PET-SCAN, em caso de continuidade de tratamento e observação. Nesse contexto, e considerando que o exame PET-SCAN está previsto no Rol da ANS e que supracitadas cláusulas asseguram a cobertura de procedimentos previstos no Rol editado p

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6795/2019 - Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2019 775 SECRETARIA DA VARA DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ANANINDEUA Número do processo: 0806687-82.2017.8.14.0006 Participação: RECLAMANTE Nome: MARIA DO SOCORRO CRUZ ANDRADE Participação: ADVOGADO Nome: ADRIANA ARAUJO BARRAL OAB: 20856/PA Participação: RECLAMADO Nome: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Participação: ADVOGADO Nome: SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO OAB: 5627/P

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 1644 Há de se destacar, por oportuno, que na seara trabalhista a da Petrobrás aposentado, era beneficiário da Assistência representação do espólio cabe aos dependentes do empregado Multidisciplinar de Saúde - AMS. Narra que em fevereiro de 2016 foi falecido inscritos perante a previdência oficial, ou, na ausência diagnosticado com câncer pulmonar, tendo realizad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3516 785 detecte contradição na decisão embargada, para que não paire qualquer dúvida a respeito da questão ventilada nos embargos, basta frisar que o inconformismo veiculado no agravo de instrumento é inadmissível e não comporta seguimento, porquanto a matéria ora em discussão não se enquadra no rol das hipóteses previstas no ar

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

número “80207” o ID para acesso à sala virtual da audiência. As instruções detalhadas para o acesso estão disponíveis no link //web.trf3.jus.br/anexos/download/Y8B140F9E5. Eventual instabilidade na conexão virtual, ausência de qualidade, nitidez e precisão audiovisual que interfiram no andamento da audiência e prejudiquem o exercício da ampla defesa e do contraditório das partes, serão consideradas pelo magistrado condutor da audiência. Observo, ainda, que todas as pessoas pre

Seção I ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 “Art. 21. O Plano Ambulatorial compreende os atendimentos realizados em consultório ou em ambulatório, definidos e listados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, não incluindo internação hospitalar ou procedimentos para fins de diagnóstico ou terapia que, embora prescindam de internação, demandem o apoio de estrutura hospitalar por período superior a 12

Seção I ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 Analisando o pedido de tutela de urgência articulado em sede de liminar, o juízo primevo decidiu nos seguintes termos: NR.PROCESSO: 5407963.53.2018.8.09.0000 Reportou-se que, sem justificativa plausível, o plano de saúde contratado pela autora negou o fornecimento do concitado tratamento, não obstante a circunstância de este constar do rol de cobertura do contrato

Seção I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 Aludida Resolução Normativa nº 338 da Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS), em seu anexo II dispõe que: 64. TRATAMENTO OCULAR QUIMIOTERÁPICO COM ANTIANGIOGÊNICO NR.PROCESSO: 0016477.94.2015.8.09.0051 qual fixa as diretrizes de atenção à saúde e dá outras providências, atualizando o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, referência básica para