Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MÁRCIO IRINEU DA SILVA (OAB 306306/SP), JADYLSON GUEISON OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 5567/AM), GUILHERME TEUBL FERREIRA (OAB 211481/SP), NEWTON PAULO DA SILVA JÚNIOR (OAB 5710/AM) - Processo 060338753.2014.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível Indenização por Dano Material - Requerente: Liomar Gomes da Silva - Requerido: Empresa Philco Eletronics - ICS Infor

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Requerido: Banco do Brasil S/A - Ex positis, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por falta de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo, ex vi do art. 267, IV, do CPC. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010A/AM), LUIS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 1011A/AM), ALVARO REGIS DE MENEZES JUNIOR (

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: RAFAEL ANTONIO DA SILVA (OAB 244223/SP), FÁBIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES (OAB 147386/SP), LÍDIA MAURA LOPES DA COSTA (OAB 6399/AM), TUDE MOUTINHO DA COSTA (OAB 564/AM) - Processo 0605397-07.2013.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Requerente: MARIA MOREIRA RODRIGUES - Requerido: Banco Daycoval - Ex positis, JULGO PROCE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital sido estabelecida verba indenizatória líquida e certa a título de condenação, fixo multa de 10% (dez por cento) sobre tal valor se o Réu não cumprir o Julgado, de acordo com o que dita o artigo 475-J da Lei do Rito Civil. O pagamento deve ser efetuado por meio de depósito judicial em conta criada especificamente para este processo na agência 3563-7 do Banco do Brasil

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário incompetência desse Juízo para o processo e julgamento deste feito por verter matéria complexa, conforme tratei anteriormente. Faço-o segundo o preceituado no artigo 51, II da Lei 9.099/1995. Isento de condenação em custas processuais e honorários advocatícios por força do disposto no artigo 55, da Lei n° 9.099/95. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ADV: NELS

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital reais e noventa e oito centavos), valor este referente ao dobro do valor cobrado e pago indevidamente, incidindo-se sobre este correção monetária oficial e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da data do efetivo pagamento, precisamente em 01 de setembro de 2013 (fls.08). JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda, no que respeita à indenização pelo dano mora

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Requerido: BANCO DA AMAZONIA S/A - Fica V.Sa. Intimado para, nos termos do despacho de fls. 273, promover a devolução do valor levantado indevidamente no importe de R$ 342,60, no prazo de 10 (dez) dias. ADV: MARCO ANTÔNIO PORTELLA DE MACÊDO Processo 0600618-09.2013.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Requ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário CRISTIANE MORAES DE OLIVEIRA - Requerido: Ary Silva Reis Pelo exposto, sem maiores considerações a respeito da lide, Julgo Extinto o processo sem análise do mérito, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95. Condeno o requerente ao pagamento das custas processuais para o ajuizamento de nova reclamação sobre o mesmo objeto da presente lide. P. R. I. Arquive-se. ADV: GE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADRIANA SOUZA DA SILVA - Requerido: Banco do Brasil S/A - Vistos, etc. O autor foi intimado para emendar a inicial, corrigindo os defeitos indicados no despacho de fls. 12, entretanto, deixou transcorrer, sem qualquer providência, o prazo que lhe foi assinado, tal a certidão de fls.14. Dispõe o art. 284 do CPC: Art. 284. Verificando o juiz que a petição inicial não pre

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: KAREN REBECCA LOUZADA DADALTO (OAB 140475/ RJ) - Processo 0602873-32.2016.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação Requerente: Janete Nazaré Araújo dos Santos - Requerido: C&A MODAS LTDA e outros - R. H. no estado em que se encontra. Diante dos argumentos expostos, e dos documentos acostados nos autos, considero verossímeis