10.001 resultados encontrados para para condenar como - data: 06/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital HERMES RODRIGUES DA SILVA FILHO ME - Reclamado: GOIÁSMINAS INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA - ITALAC - Fica V. Sa. a ofertar contrarrazões no prazo de dez dias, ao recurso inominado interposto pelo réu. ADV: RODRIGO CAVALCANTE DOS SANTOS (OAB 8943/ AM), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 76696/MG), ALDINE ANDRADE DE MACEDO (OAB 8204AM) - Processo 0602665-82.2015.8.04.0015 - Pr
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Após, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Secretaria das Turmas para distribuição e julgamento. ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 995A/AM), ADV: ISRAEL GOMES DA SILVA (OAB 12030/AM) - Processo 0605322-55.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Lucimar Castro Miranda - REQUERIDO: Ba
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Ex positis, JULGO PROCEDENTE a demanda para condenar, como condenado tenho o Réu Engeco Engenharia ao pagamento do valor de R$ 6.529,32 (seis mil, quinhentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos), valor este relativo às cobranças condominiais do período de junho a outubro de 2016, incidindo-se juros de mora e correção monetária oficial de 1% (um por cento) a
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ANA CRISTINA DA SILVEIRA GOMES DE FREITAS (OAB 5763/AM) Processo 0602536-11.2014.8.04.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Requerente: LUCIA MARIA PICANÇO DE SOUZA - Requerido: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda, para fins de DECLARAR a inexigibilidade da dívida
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Decido. O requerente, devidamente intimado, faltou à audiência, sem declinar motivação bastante para justificar sua ausência. Determinam os arts. 9° e 51, inciso I, da Lei 9.099/95, que o processo deve ser extinto, sem julgamento do mérito, sempre que o autor, sem justo motivo, deixar de comparecer pessoalmente a alguma das audiências designadas. Nesse sentido: “O co
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: THIAGO SILVA DE SOUZA NUNES (OAB 7342/AM) Processo 0602935-06.2015.8.04.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Condomínio - Requerente: Condominio Laranjeiras - Requerido: Jordão Jerônimo Encarnação Rodrigues - R.H. no estado em que se encontra. A parte autora juntar petição de reconsideração da sentença de fls. 132. Entretanto, este não é o meio cab
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital os devidos fins que, em cumprimento ao despacho de fl. 28, foi efetivada por este Juízo penhora on-line de valor pecuniário relativo à condenação/execução, e transferido para conta própria criada para os autos em epígrafe. Certifico ainda que em ato contínuo intimo a parte Requerida para apresentar impugnação no prazo legal. Manaus, 07 de março de 2016 ADV: EDS
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: SHIRLEY DA SILVA STECK (OAB 5669/AM), FÁBIO RIVELLI (OAB 1119A/AM) - Processo 0200058-30.2016.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Requerente: Celso Antunes da Silveira Filho - Requerido: TAM Linhas Aéreas - R.H. no estado em que se encontra. Defiro como requer às fls. 54, já que os documentos juntados (fls. 56-65) j
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: KELMA SOUZA LIMA (OAB 5470/AM), KEYTH YARA PONTES PINA (OAB 3467/AM), MARIA CLÁUDIA SOUSA DA SILVA (OAB 5528/AM) - Processo 0602385-82.2013.8.04.0015 Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Requerente: RENALDO NUNES DE FARIAS - Requerido: DEVAIR B DE SOUZA E CIA LTDA (STOK CASA) - R.H. no estado em que se encontra. Nomeio os sócios da p
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da Autora IRENE DE MELO MONTEIRO, totalizando o valor de R$ 80,40 (oitenta reais e quarenta centavos), conforme extratos bancários às fls. 16/18 dos autos, incidindo-se correção monetária oficial a partir da data do ajuizamento da presente demanda. JULGO PROCEDENTE a presente demanda, no que diz respeito à obrigação de fazer, para condenar o Réu Banco Bradesco S/A à