10.001 resultados encontrados para para condenar como - data: 10/08/2025
Página 4 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital R$ 6.371,10 (seis mil trezentos e setenta e um reais e dez centavos) que estampa a fatura de fls.23 dos autos. JULGO PROCEDENTE a demanda, no que diz respeito à obrigação de não fazer, para tornar definitiva a medida antecipatória de tutela espraiada na decisão interlocutória de fls.24 e 25 dos autos, bem como a multa lá estabelecida para o caso de descumprimento daqu
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Banco do Brasil. Isenção de custas e honorários advocatícios à inteligência do que dita o art. 55 da Lei 9.099/95. Intime-se o Réu, após o trânsito em julgado deste decisório, para que realize o cumprimento da obrigação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ADV: NOELI DE ALMEIDA LORENZONI (OAB 2197/AM), PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS. (OAB 13903/SC), STÉFAN
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 9700951-03.2012.8.04.0015 Recurso Inominado. Recorrente: FRANCISCA ELIZABETH DA ROCHA MONTEIRO. Recorrido: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.. Advogado: Augusto Costa Junior (OAB: 4337/AM). Advogado: Cintia Rossette de Souza (OAB: 4605/AM). Advogado: Júlio Feitoza Pereira (OAB: 6745/AM). Advogado: Eloi Pinto Andrade (OAB: 819/ AM). Despacho: - 2ª Turma Recursal Fica o(a) Dr.(a
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LUIZ FELIPE DA LUZ DE QUEIROZ (OAB 7271/AM) Processo 0603333-87.2014.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Requerente: José Francisco Guedes - Requerido: Banco BMG S/A - Conciliação Designada Data: 09/09/2014 Hora 08:30 Local: Sala 1 do 15º JECC (Conciliação Cível) Decisão:Por não vislumbrar prova inequívoca h�
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB 96864/ MG), SHIRLEY JANE DE OLIVEIRA CINTRÃO (OAB 4451/ AM) - Processo 0607355-57.2015.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Requerente: Irailton Garcia de Matos - Requerido: Banco Bonsucesso S/A - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda, para fins de DECLARAR a
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Nelcineila Batista de OIiveira (OAB 5779/AM) Nelson Abdon Souto Kizem (OAB 5454/AM) Nívea da Silva Corado (OAB 5490/AM) OCIMEI OLIVEIRA CALDAS (OAB 7832/AM) Paula Adriana da Silva e Silva (OAB 8897/AM) Paula Regina da Silva Melo (OAB 593A/AM) Paulo Adalto Costa de Almeida (OAB 5465/AM) Pedro de Araújo Ribeiro (OAB 6935/AM) PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS. (OAB 13903/SC) Pedro
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1629 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/09/2014 COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PELA SOCIEDADE, VEZ QUE é PENALMENTE IMPUTáVEL, POIS TINHA PLENA CONSCIêNCIA DA ILICITUDE QUE PERMEIA A CONDUTA PELO MESMO PRATICADA, DE MANEIRA QUE DISPUNHA DE CONDIçõES NO SENTIDO DE DETERMINAR-SE SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2 ANTECEDENTES – ATENTO AO FATO DE QUE O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : :
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1555 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/06/2014 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : MARIA FRANCISCA DE JESUS MACEDO : JOCIVAN ALVES SOUZA : 35522 GO - CARLA CARDOSO DE BORBA 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES DESPACHO : "...INTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO JOCIVAN ALVES DE SOUZA PARA QUE APRESENTE AS RAZOES DO RECURSO DE APELACAO, POR SER PROPRIA E TEMPESTIVA..." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 154
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 299529/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 320 / 326 EMITENTE: 4998785 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L130 PROTOCOLO NUMR: 63197-90.2013.8.0
Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1253 prazo legal. 289/13 - ADV: ADELMO JOSE DA SILVA (OAB 265086/SP), ROSEMARY ALMEIDA DE FARIAS FERREIRA (OAB 149285/SP) Processo 0038409-07.2014.8.26.0050 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FRANCISCO LIMA DE ANDRADE - FICA A DEFESA INTIMADA A APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO, NO PRAZO