10.001 resultados encontrados para para condenar como - data: 11/08/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1332 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2013 DE PENA, O ABERTO, COM SUBSTITUIçãO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, CONCEDO AO SENTENCIADO WESLEY ALVES DA CUNHA O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, CASO QUEIRA, DEVENDO SER EXPEDIDO EM FAVOR DO MESMO ALVARÁ DE SOLTURA, SE POR MOTIVO NãO ESTIVER PRESO. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENçA, LANCE-SE O NOME DO CONDENADO WESLEY ALVES DA CUNHA NO ROL DOS CULPADOS, V
3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 - ROSMANI FERREIRA DOS SANTOS 12765 RINALDO SOLDAN JOAZEIRO Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ab9d0d8 Processo Nº ATOrd-0010430-49.2022.5.15.0017 AUTOR ROSMANI FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES(OAB: 329506/SP) RÉU MUNICIPIO DE GUAPI
3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 46.588.950/0001-80 11922 Intimem-se. Nada mais. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO RINALDO SOLDAN JOAZEIRO Juiz do Trabalho Substituto O(A) Doutor(a)RINALDO SOLDAN JOAZEIRO, Juiz(íza) da 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto, FAZ SABER a quantos o E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do
3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO parcialmente procedentes os pedidos para condenar, como devedora principal,OSESP Comercial e Administradora LTDA,e PERITO como devedor subsidiário Itaú Unibanco S/A a pagar em benefício Intimado(s)/Citado(s): deLuciene Gonçalves da Silva as seguintes parcelas nos termos da fundamentação supra: 11754 PAULO JOSE FERNANDES JUNIOR(OAB: 215066/SP) ROBERTO DE ANDRA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1465 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/01/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/01/2014 CENTRO DE INSERçãO SOCIAL, Já QUE O IMPUTADO: A)TEVE METADE DAS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS CONSIDERADAS DESFAVORáVEIS; B)NãO COMPROVA OCUPAçãO LíCITA E REGULAR; C) NãO COMPROVA VíNCULO AO DISTRITO DA CULPA, SENDO DOMICILIADO OUTRA COMARCA D) ENCONTRA-SE CONDENADO NAS IRAS DE CRIME EQUIPARADO A HEDIONDO, O QUE DE PER SI, NãO EXIGE A FIXAçãO DO REGIME FECHADO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4638 ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0502208-56.2019.8.05.0150 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: ANTONIO ALINIO DE OLIVEIRA SANTOS - Razões e fundamentos pelos quais, julgo procedente a pretensão punitiva deduzida na denúncia para con
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CRISTIANO MAGNO DA SILVA MEDEIROS VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : SENTENCA: VISTOS ETC. CRISTIANO MAGNO DA SILVA MEDEIROS, QUALIFIC ADO(A) NOS AUTOS AS FLS. 02, FOI DENUNCIADO(A) COMO INCURSO(A) NO ARTIGO 14 DA LEI 10.826/03. (...) DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCE DENTE A PERSECUTIO CRIMINIS PARA CON
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5079 Reu: Marcelo Cesare Advogado: Glaucia Goncalves De Oliveira (OAB:SP325067) Certidão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8006355-12.2020.8.05.0150 -[Acidente de Trânsito] - PROCEDIMENT
3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 RÉU INTIMAÇÃO ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fd4454c 13200 STRATEGIC SECURITY CONSULTORIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL JANAINA CRISTINA DE CASTRO E BARROS(OAB: 164553/SP) proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Intimado(s)/Citado(s): III- Dispositivo - STRATEGIC SECURITY - CONSULTORIA E SERVICOS LTDA EM R
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 36/37, que determinou ao Réu restabelecer o serviço de telefonia da linha (92) 3625-8616, estando o pagamento das faturas em dia, bem como a multa lá estabelecida para o caso de descumprimento do dicisum.O pagamento deve ser efetuado por meio de depósito judicial em conta criada especificamente para este processo na agência 3563-7 do Banco do Brasil.Tendo sido estabelecid