Caderno 2 - Judiciário ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2552 701 Cavalcante - Murillo Chaves de Oliveira e outros - Assim não ocorrendo qualquer das hipóteses do artigo 397 do CPP,ratifico o recebimento da denúnciae designoaudiência de instrução e julgamentopara a data de 23 de fevereiro de 2021, às 13:30 horas, para inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pelas defesas, interrogando-se, ao final, os réus (que deve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4657 profissional de advogado e um cartão bancário do Banco do Brasil, todos da vítima ADEUSAIR FERREIRA DOS ANJOS. Narra, ainda, a denúncia, que o réu, em ajuste com os demais corréus, convencionaram com os réus HELEN, VÍTOR, JOÃO e WILLIAN, o recebimento dos valores tolhidos da vítima com origem nas transações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5843 Código de Processo Penal. Designo o dia 01/02/2023 as 15:00 horas para a audiência de instrução, debates e julgamento. Procedam-se às intimações e requisições necessárias, enviando-se os convites àqueles que possuem dados indicados nos autos, a fim de serem ouvidos remotamente. Quanto ao pedido d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5847 do artigo 479-A das normas da CGJ-TJSP, extraia-se certidão de sentença com vista ao Ministério Público para execução. Após todas as diligências acima, arquive-se os autos com as anotações de praxe e cautelas de estilo. - ADV: JOAO JOSE DA FONSECA (OAB 130357/SP), WAGNER DA CUNHA COSTA (OAB 450938

Caderno 2 - Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2372 649 DISPOSITIVO Ex positis, considerando o que consta dos presentes autos e fundamentos jurídicos aplicados à espécie, julgo procedente o pedido formulado na denúncia de fls. 75/77, para condenar, como de fato condeno o acusado Jeusso Rodrigo da Silva Melo, nas sanções dos arts. 54, caput, da Lei nº 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais) e art. 330, do Código Penal Brasileiro, co

Caderno 2 - Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2369 512 ADV: PAULO FERNANDO MOREIRA DE OLIVEIRA NÓBREGA (OAB 23701/PB) - Processo 0019289-73.2020.8.06.0001 (processo principal 0212848-92.2020.8.06.0001) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Roubo - RÉU: Tiago Paulino de Araujo - Com lastro nas razões acima expostas, revogo a prisão preventivado denunciado TIAGO PAULINO DE ARAUJO, a qual, ante as peculiaridades do caso, deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 144 título de prosseguimento no prazo de 15 dias, e, mediante o recolhimento das respectivas taxas, poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. - ADV: BRUNA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2590 condenatória, último marco interruptivo de acordo com o artigo 117, inciso IV do CP. Posto isso e considerando tudo o que mais dos autos consta, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de FRANCISCO DE SOUZA, com fundamento no artigo 107, inciso IV, primeira figura, cc. Artigo 109, inciso VI, ambos do Código Penal. Sem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1974 mensagem eletrônica para os e-mail informados a pgs. 73. Informe-se, também, a data do ato, através de mensagem e ligação de Whatsapp, para os telefones certificados. 3. Requisitem-se o(s)policial(is) civil(is)Marcondes Martins Pereira Júnior e Aline Bachur Rodrigues da Rocha. Consigno que, para preservar a incomunic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2493 - ANTONIO CASSIO BENEDUZZI - Vistos. Indefiro o pedido de liberdade provisória do acusado Antonio, reiterando-se os argumentos e fundamentos expendidos recentemente nos autos quanto à matéria, sem que tenha ocorrido alteração fática ou jurídica no feito. Ademais, já houve prolação da sentença, condenando o acusa