Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 54 SOARES, Nascido/Nascida em 20/04/1996, de cor Pardo, natural de Pitangui, - MG, com endereço à Avenida Presidente Wilson, 2115, Parque da Mooca, CEP 03107-002, São Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) I

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 61 nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: ISTO POSTO, e por tudo mais que dos autos consta, julgo procedente a ação penal para condenar DAVID WALLACE DA SILVA, como incurso nas penas do artigo 155, §4º, incisos I c.c. artigo 14, inciso II, do Código Pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2404 Processo 0078050-94.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RODRIGO CESAR DE CAMARGO - Intimação da Defesa para bem ciente ficar da r. deliberação que segue: Redesigno audiência virtual para 17 de junho de 2021, às 13h30min, ocasião em que será ouvida a vítima Diego, intimando-se atra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2816 DOUGLAS SOUZA DA SILVA - Consulta retro: Manifestem-se as partes sobre eventual utilização da quantia apreendida para pagamento das custas processuais, com devolução ao acusado do valor remanescente, se o caso. Int. - ADV: LAURO DE ALMEIDA NETO (OAB 210212/SP) Processo 0079503-27.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 3188 Processo 1500028-80.2020.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JACKSON WILLIAM BUENO DE SOUZA - Nos termos do CG 284/20, do E. Tribunal de Justiça, e do § 2º, do art. 185, do CPP, considerando a pandemia por COVID-19, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 4263 III, CEP 11750-000, telefone (13) 99736-4068), devendo constar inclusive sobre a implementação das ações já sugeridas pelo CRAS e ainda se foi dado inicio aos atendimentos psicológicos a genitora. Determino ainda que o Conselho Tutelar informe sobre eventual matrícula em creche para criança Emanuelly

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2393 se, também, a data do ato, através de mensagem e ligação de Whatsapp (gratuitas), para o telefone constante a pgs. 178. 2. Expeça-se mandado intimando a testemunha Marcelo Sampaio Miranda da data a audiência, solicitando-se ao Sr. Oficial de Justiça que o questione se possui condições de participar de audiênci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2548 (OAB 247573/SP) Processo 1505095-97.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROGERIO EDMUNDO - Intimada da Defesa para bem ciente ficar da r. sentença que segue resumida: PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR, como CONDENO, o réu ROGÉRIO EDMUNDO, qualificado nos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 3235 Vistos. Tendo em vista que as partes, instadas a se manifestarem sobre a decisão de fls. 150, não o fizeram, declaro encerrada a fase de instrução. Dê-se vista ao douto representante do Ministério Público e, em seguida, à Defesa, para apresentação de memoriais, no prazo legal. Int. - ADV: DRÁUSIO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1780 por onde será encaminhado link de acesso ao ato. Em caso de impossibilidade de participação em audiência virtual, o Sr. Oficial de Justiça deverá intimar o representante da vítima para comparecimento pessoal no Fórum, na data designada, com meia hora de antecedência. 2. Requisitem-se o(s)Policial(is) Militar(es) R