Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1414 437 doenças graves que recorreram à Justiça. Com esse resultado, essas pessoas ganharam o direito de receber os medicamentos ou tratamentos pedidos pela via judicial. O ministro Gilmar Mendes foi o relator das Suspensões de Tutela (STA) 175, 211 e 278; das Suspensões de Segurança 3724, 2944, 2361, 3345 e 3355; e da Suspensão de Lim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1560 696 lembrando que a aprovação de novas indicações terapêuticas pode ser muito lenta e, como resultado disso, pacientes do SUS podem ser excluídos de tratamentos já oferecidos há tempos pela iniciativa privada. “Há necessidade de revisão periódica dos protocolos existentes e de elaboração de novos protocolos. Assim não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1076 2207 inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário, procedendo-se às anotações e comunicações de praxe. PRIC. Suz. 07.11.11. Ricardo Tseng Kuei Hsu. Juiz de Direito. - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 606.01.2011.009108-5/000000-000 - nº ordem 995/2011 - Outros Feitos Não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 594 Sistema SAJPG5. 2-) Anote-se também o novo valor atribuído à causa (fls. 33). 3-) No mais, defiro à genitora a guarda provisória dos menores LARA R. A. O. e MATEUS O. S., independente de compromisso. 4-) Fixo os alimentos provisórios para os filhos menores, à míngua de melhores elementos, no valor m

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3180 526 a personalidade, os motivos e circunstâncias do crime autorizam a concessão do benefício; e não é cabível a substituição prevista no art. 44 do Código Penal. Assim, concedo ao acusado o referido benefício, suspendendo a execução da pena pelo prazo de 02(dois) anos, mediante o cumprimento cumulativo das seguintes c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1530 o(a)(s) ré(u)(s) será(ão) intimado(s) à comparecer(em) neste juízo, podendo apresentar contestação e produzir provas (arts. 6º e 9º e CPC, art. 693, § único). O não comparecimento do autor(a) determina o arquivamento do pedido (Lei 5.478/68, art. 7º). A ausência de contestação implicará reveli

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 270 Procedimento Comum Cível por parte de J. da S. e outros, e foi determinada a sua citação, nos termos da r. decisão transcrita a seguir: “1-) Concedo à requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se e tarje-se. 2-) Em relação aos autores M. da S. A. e A. B. da S. A., fixo os alimentos provisórios, à m�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2981 pela Defensoria Pública. 7-) Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, com os benefícios do artigo 212 do CPC. Dil e int. - ADV: KELI CRISTINA DE SOUZA (OAB 383760/SP) Processo 1022089-42.2020.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 3435 - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à autora. Anote-se. Cuida-se de ação de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c DANOS MORAIS e pedido de tutela antecipada ajuizada por ALESSANDRA SILVESTRE CALDEIRA contra MERCADO PAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA E OUTRO. Alega em brev

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3377 903 BATISTA DA SILVA, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Comum Cível - Guarda por parte de M. J. G. de F. S., e foi determinada a sua citação, nos termos da r. decisão transcrita a seguir: “...2. Cota retro: Ante o constante dos autos, considerado a constatação realizada, a concordância do Ministério Público, visando re