Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3395 910 ademais, que se aguarde a prévia manifestação da parte ré, assegurando-lhe o direito ao contraditório e a ampla defesa. Em consequência, retirese a tarja indicativa de urgente. 6-) Observando-se o número de CPF do réu SEBASTIÃO V. P., constante do documento acostado às fls. 11, providencie a Z. Serventia o quanto necessário par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 1250 indenizatório e, portanto, diretamente relacionadas à remuneração pelo esforço pessoal do trabalhador), desde que nunca inferior a 40% do salário mínimo nacional, piso este que também deverá ser observado para hipótese de trabalho informal, autônomo ou desemprego. Intime-se para o pagamento até

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 2559 Provimento nº 2556/2020, datado de 07 de maio de 2020, que prorroga o Sistema Remoto de Trabalho em Primeiro e Segundo Graus até o dia 31 de maio e, prorrogável, se necessário, por ato da Presidência do Tribunal de Justiça enquanto subsistir a situação excepcional referente ao Coronavírus-COVID-19, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 3215 pagamento referente ao nº de documento 36087 (fls 09). - ADV: ANNELYSA CARLA AZEVEDO (OAB 83124/PR) Processo 1001242-69.2020.8.26.0456 - Interdição - Nomeação - M.R.S.B. - O.B. - Cobre-se a devolução do mandado de citação copiado a fls. 48, devidamente cumprida. Dê-se ciência à parte autora e ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 3744 desde já, em antecipação de tutela, independentemente do trânsito em julgado, deverá ser cumprida, sob pena de fixação de multa cominatória, e b) ao pagamento de indenização por danos materiais, no importe de R$ 90,00 (noventa reais), corrigido monetariamente a partir da data do desembolso, e acrescida de juros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 4427 as fls. 33, o que não considero seja suficiente para o acolhimento do pedido de tutela provisória, exigindo-se efetivamente a oitiva da parte ré e a instrução processual. Indefiro, pois, o pedido liminar. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2716 depositar, recomendam que esse impedimento deva ser aplicado com cautela, segundo o prudente exame do juiz, atendendo-se às peculiaridades de cada caso. Para tanto, deve-se ter, necessária e concomitantemente, a presença desses três elementos: a) que haja ação proposta pelo devedor contestando a existên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2188 respectiva parte no processo), conforme previsão do artigo 270 do Código de Processo Civil. Por inteligência ao artigo 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, considera-se que a intimação foi realizada com o decurso do prazo de dez dias corridos (prorrogado para o primeiro dia útil subsequente caso caia em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2060 542 prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 1000167-03.2016.8.26.0531 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Antonio Capriste - - Antonio de Angelo - Banco do Brasil S.A - Vistos. Com efeito não incide a taxa judic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2039 710 Fixação contra pessoa jurídica de direito público, que ficará obrigada a suportá-las caso não cumpra com a determinação judicial” (TJSP) - RT 808/253. “As ‘astreintes’ podem ser fixadas pelo juiz de ofício, mesmo sendo contra pessoa jurídica de direito público, que ficará obrigada a suportá-las caso não cumpr