Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6845/2020 - Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 64 UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO- UPJ Número do processo: 0801419-60.2020.8.14.0000 Participação: REPRESENTANTE Nome: FABIOLA NAZARETH DA SILVA BRAGA Participação: ADVOGADO Nome: NILZA MARIA PAES DA CRUZ OAB: 96 Participação: AUTORIDADE Nome: BENEFICENCIA NIPO BRASILEIRA DA AMAZONIADESPACHO Cuida-se de agravo de instrumento distribuído equivocadamente

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6997/2020 - Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 2937 COMARCA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PROCESSO: 00012632120208140125 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/09/2020---VITIMA: B. S. S. ACUSADO: LEONARDO SOUSA DUARTE Representante(s): OAB 6758 ¿ GEISA CLAÚDIA ALVES (ADVOGADO) AUTOR:MINISTERIO PUB

Diário da Justiça ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6574/2019 - Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 321 de cartão, sob pena de aplicação de multa no valor em dobro do indevidamente cobrado.Com esta decisão, julgo extinto o processo com resolução do mérito, forte no artigo487, I, do CPC.Sem custas ou honorários nesta instância (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).Decorrido o prazo recursal sem manifestação, certifique-se e intime-se pessoalmente a parte autora para, querendo, solicitar o cumpri

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6699/2019 - Segunda-feira, 15 de Julho de 2019 769 autos conclusos. Decido. Compulsando os autos, apercebe-se que quando do ajuizamento da Ação Ordinária de Cobrança, o Executado era militar aposentado, 1º Sargento da Polícia Militar/PA, percebendo remuneração bruta de R$ 3.242,13 (três mil, duzentos e quarenta e dois reais e treze centavos), conforme declinado às fls. 20, pelo que lhe foi concedido os benefícios da justiça gratuita (decis�

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 470 (PROMOTOR(A)) PROCURADOR(A) DE JUSTICA:RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA EMENTA: . APELAÇÃO CRIMINAL ? TRÁFICO DE DROGAS ? ABSOLVIÇÃO ? PROVAS FRÁGEIS E CONTRADITÓRIAS ? NEGATIVA VEEMENTE DO RÉU ? AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA PRÁTICA DELITIVA ? PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO ? DÚVIDA QUE SE IMPÕE. Depoimentos das testemunhas não trazem a certeza de que o delito realmente ocorreu da forma como

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4887 294 Agravado: O. dos S. R. DPGE - 1ª Inst.: Paulo Henrique Paixão (OAB: 944181/DP) Por isso, com fundamento no artigo 998 do Código de Processo Civil, homologo o requerimento de desistência do recurso. Arquivem-se, com as formalidades legais. Embargos de Declaração Cível nº 1417995-02.2021.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 836 Esclarece que o ajuste da malha se tornou necessário, diante da combinação de diversos fatores existentes no dia do voo, tais como o fluxo de voos e rotas disponíveis em um aeroporto, o potencial de passageiros, problemas da infraestrutura, teto (mau tempo) ou condições para pousos e decolagens, alteração da logística operacional pela ANAC, dentre outros. Argumenta que a impossibilidade de exec

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 1649 Empresarial de Marituba PROCESSO: 00396827020058140133 PROCESSO ANTIGO: 200510003748 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS A??o: Cumprimento de sentença em: 04/02/2021 REQUERENTE:ANECY SMITH GONCALVES Representante(s): OAB 5146 - ADEMAR GALVAO DE LIMA NETO (ADVOGADO) REQUERIDO:BRADESCO SEGURO SA Representante(s): OAB 15272 - LARISSA CORDOVIL ARAUJO (ADVOGADO) OAB

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6585/2019 - Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 1154 Família Distrital de Icoaraci/PA Número do processo: 0800336-56.2018.8.14.0201 Participação: REQUERENTE Nome: M. S. L. Participação: ADVOGADO Nome: JOSE FREITAS NAVEGANTES NETOOAB: 5703/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANA DO SOCORRO SOUSA FONTEOAB: 756PA Participação: REQUERIDO Nome: M. D. G. T. L.TJPA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁPJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICOVARA DE FAMÍ

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 2029 C) Fica o requerido autorizado a levantar os valores depositados em favor da parte autora, após trânsito em julgado da ação. Intime-se a parte autora para cumprir com o depósito determinado no Id. 217929788, se ainda não o fez. Deixo de condenar as partes no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, tendo em vista o quanto disposto nos a