Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 967 decisão que deferiu o processamento de sua recuperação judicial, providenciar a reserva da importância que estimar devida, tudo a bem como se abstenha o Juízo de determinar a constrição de demonstrar que não é a sentença que constitui o aludido crédito, a quaisquer de seus ativos. qual tem a função de simplesmente declará-lo. Observo que a decisão que d

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 541 Diante do trânsito em julgado, intime-se a Reclamada para cumprir Após o vencimento dos prazos acima concedidos, venham os autos com a obrigação imposta na sentença, no prazo de 48 horas, conclusos. consistente na “Entrega de guias de termo de rescisão do contrato Por fim, fica o(a) Reclamante intimado(a) a depositar sua CTPS na de trabalho, para levantamento

Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4769 natureza alimentar, o que permite a aplicação subsidiária do artigo Processo Nº ATOrd-0006800-58.2005.5.02.0076 RECLAMANTE JOSE ALMIR GOMES RIBEIRO ADVOGADO WANDERS GUIDO RODRIGUES ALVES(OAB: 294120/SP) ADVOGADO RENATA KELLY FELIPE COYADO(OAB: 244992/SP) ADVOGADO José Renato Coyado(OAB: 157979/SP) RECLAMADO CONDOMINIO CENTRO TEXTIL INTERNACIONAL ADVOGADO MATHEUS GAR

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 1139 Intimado(s)/Citado(s): - EMA TELECOM COMERCIO DE CELULARES LTDA. LTDA, CNPJ: 06.306.539/0001-50 (Id. 8c94fb8), através dos convênios, RENAJUD, INFOJUD, INFOSEG, CENSEC. CNIB,CARGED, SIEL, CRCJUD. Defiro em parte. PODER JUDICIÁRIO Prossiga-se a execução com a expedição de mandado para realização do(s) seguinte(s) convênio(s): INFOJUD, RENAJUD, INFOSEG e CNIB,

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 635 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Processo Nº ATOrd-0000977-13.2014.5.02.0004 RECLAMANTE ALEX ALVES DA SILVA ADVOGADO NILTON SOUZA(OAB: 76401/SP) RECLAMADO JORTEC PROJETOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA ADVOGADO cleopatra lins guedes(OAB: 198951/SP) Intimado(s)/Citado(s): Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo. RICARDO JOSÉ COLIN

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1202 do efetivo pagamento. Do crédito do(a) autor(a) será descontado o valor referente ao INSS (cota empregado) no importe de R$ 4.198,02 em 01/12/2019. CERTIFICO e dou fé que, de acordo com a alínea “g” do artigo 5º Recolhimentos fiscais isentos, aplicando-se a OJ nº 400 da SDI-I do do ATO GP/CR Nº 06/2019, que Altera o Ato GP/CR nº 05, de 13 de TST e a IN RFB

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 6128 incluídas no polo passivo pelo reconhecimento da existência de Custas processuais pelos executados, no valor de R$ 44,26 (artigo grupo econômico familiar, como responsáveis subsidiários, no que 789-A, da CLT). tem razão. Intimem-se. Na execução trabalhista, a insuficiência patrimonial do devedor para Decorrido o prazo legal sem oposição, prossiga-se a

Judiciário ● 18/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3394/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5139 Assim, mantenho como válido os atos havidos, inclusive os bloqueios que ensejaram nos depósitos de R$ 70,47 em PODER JUDICIÁRIO 03.03.2021, R$ 219,09 em 10.03.2021 e R$ 7.891,90 em JUSTIÇA DO 11.10.2021 e, considerando que tais valores depositados, somados aos depósitos recursais (R$ 8.550,00 em 07.03.2019 + R$ 1.000,00 em 24.07.2018, cuja soma dos saldos atualizado

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 4973 dos sócios que usufruíram do resultado da força de trabalho do exequente passam a responder subsidiariamente pela execução. As medidas levadas a efeito para a execução do crédito exequendo em face da devedora principal não resultaram positivas, pelo que cabe o direcionamento da execução para a esfera patrimonial dos CONCL

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 14302 Intimado(s)/Citado(s): arts. 297 e 300 do CPC. - LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO Por ora, não farei penhorar o faturamento, pois tal medida é excepcional (por retirar a autonomia privada do empregador) e ainda encarece sobremodo a execução, por ser necessário nomear PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO administrador judicial. Entretanto, é possibilidade que pode ser aplicada f