118 resultados encontrados para para de consequencia declarar - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 317425-07.2008.8.09.0051 ( 200803174254 ) : 759 : ACAO PENAL : ANDRE LUIZ MENDES DE SOUZA MARIA DA CONCEICAO SILVA DE BRITO VITIMA : ANTONIO ELIAS DA SILVA ADV ACUS : 15119 GO - JOAO LEANDRO POMPEU DE PINA 19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO E, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, RECONHECO A PRESCRIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 MANIFESTACAO DE FLS.90/98, QUE ADOTO NO MOMENTO, ACOLHO INTEGRAL MENTE O PEDIDO, E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO INQU ERITO POLICIAL N 07/2017, COM AS DEVIDAS BAIXAS E CANCELAMENTO DA S ANOTACOES CARTORARIAS PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. NIA, 27 DE AGOSTO DE 2018. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 93649-26.2018.8.09.0175 AUTOS NR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : CAIO CESAR PEREIRA DOS REIS DESPACHO : O DOMINUS LITIS, NO CASO, E O MINISTERIO PUBLICO E TENDO O MESMO REQUERIDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS PELOS MOTIVOS ABORDADOS EM SUA MANIFESTACAO DE FLS.48/49, QUE ADOTO NO MOMENTO, ACOLHO INTEGRAL MENTE O PEDIDO, E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO I NQUERITO POLICIAL N 708/2015, ORIUNDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 , A USUFRUTO DE BEM MOVEL OU IMOVEL, TUDO NOS TERMOS DA LEI N 11. 382/06. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. PGTU, 13 DE FEVEREIRO DE 2017. DEN IS LIMA BONFIM JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 331127-93.2016.8.09.0130 AUTOS NR. : 763 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : ANADIESEL S/A REQUERIDO : PAULO MACIEL DA SILVA ADV REQTE : 32380 GO - ANNA DEBORA ROMUALDO RODRIGUES SILVA DESPAC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 EMUNHAS (FLS.119/120). INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2016. ADEGMAR JOS E FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 106336-54.1997.8.09.0051 ( 9701063368 ) AUTOS NR. : 673 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A ACUSADO : ANTONIO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 7297 GO - VALDERCI DA CRUZ RIBEIRO DESPACH
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 CIAL PARA, DE CONSEQUENCIA, DECLARAR QUE O AUTOR CLAUDIO MARQUES DE ALMEIDA NAO E O PAI BIOLOGICO DE JANDER PEDRO DE ALMEIDA FERNANDES. VIA DE CONSEQUENCIA, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 487, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. COMO CONSECTARIO LOGICO,DETERMINO A RETIFICACAO DO REGISTRO DE NASCIMENTO DO REQUERIDO, DEVENDO SER EXCLUID
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 C O N C L U S A O AOS VINTE DIAS DO MES DE OUTUBRO DO ANO DE 2017 , FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRI MINAL. _______________________ NOMEIO DEFENSOR PUBLICO AO ACUSADO MARCOS VINICIUS LOPES DE ARAUJO , DEVENDO ABRIR-SE VISTA DOS AUT OS AO REFERIDO DEFENSOR PARA OS TERMOS DO ARTIGO 396-A, 2, DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA, 20 DE OUTUBRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 ADV REQDO : 32003 GO - LUCIANO CARLOS DE FIGUEREDO FERRAZ F 31871 GO - DECIO DE CARVALHO NETO DESPACHO : DESPACHO PROCEDA-SE COM A INTIMACAO DA SRA. MARIA MARGARIDA DA SI LVA , NO ENDERECO FORNECIDO A FL.143. NO MAIS, DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 10/09/15 AS 15:15 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA COMPARECIMENTO PESSOAL, BEM COMO OS PROCURADORES HABI LIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 AUTOS NR. : 514 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CLAUDIO ROBERTO BOLENTINI DINIZ AGUINALDO LUIZ VIEIRA IVAN REZENDE DO NASCIMENTO ACUSADO : OLAVO LIMA DA SILVA ADV ACUS : 6391 GO - GASPAR JOSE DA SILVA JUNIOR DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO E, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, RECONHECO A PRESCRICAO, TAL QUAL E REQUERIDA, PARA DE CONSEQUENCIA DECLARAR E XTINTA A PUNIBILIDADE DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 RA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 266884-43.2016.8.09.0130 AUTOS NR. : 644 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A REQUERIDO : RICHARD WAGNER DE LAZARO MOTTA ADV REQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : DESPACHO TRATA-SE DE ACAO MONITORIA, AJUIZADA POR BANCO SANTANDER BRASIL S/A., EM DESFAVOR DE RICHARD WAGNER DE LAZAR