118 resultados encontrados para para de consequencia declarar - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 ACUSADO : KASSIO FERNANDO RODRIGUES THYAGO MASCENA RIBEIRO VITIMA : EUCLIDES FERREIRA DOS SANTOS NETO MARGONARI ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 13640 GO - ISMAEL GOMES MARCAL 11426 GO - NEUBER VIDICA DE PAULA PRADO DESPACHO : PROTOCOLO: 200.603.283.602 ACUSADO: KASSIO FERNANDO RODRIGUES E O UTRO INTIME-SE A DEFENSORA PUBLICA, ACERCA DO TEOR DA SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 ACUSADO : WALLACE BUENO GOMES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO E, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, PARA DE CONSEQUENCIA DECLARAR E XTINTA A PUNIBILIDADE DOS INVESTIGADOS WALLACE BUENO GOMES E RENA TO MARCELINO CARDOSO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, IV C/C ARTIGO 109 , III, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. POR FIM, QUANTO AO OBJET O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 295107/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 5370933 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L105 PROTOCOLO NUMR: 106336-54.1997.8.0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 227139-27.2014.8.09.0130 410 ACAO PREVIDENCIARIA NOECIL QUINTILIANO DA COSTA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 19617 GO - EDIMAR MARTINS PEREIRA 30915 GO - MARIO MARCUS SILVA PINHEIRO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO, POR SENTENCA, PARA QUE SURTA SEUS J URIDICOS E LEGAIS EFEITOS,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 58294/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 5158338 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L164 PROTOCOLO NUMR: 458182-17.2009.8.0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 DESPACHO : DISPOSITIVO. AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMUL ADO NA PETICAO INICIAL PARA, DE CONSEQUENCIA, DECLARAR A PROPRIED ADE DE ANTONIO CARLOS CARVALHO, ANTONIO ADERBAL RODRIGUES DE CARV ALHO, MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO RODRIGUES DE ALMEIDA E MARIA D A PIEDADE RODRIGUES CARVALHO SOBRE O IMOVEL DESCRITO AS FLS. 19 P OR AQUISICAO MEDIANTE PRESCRICAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 9496 GO - DOMINGOS SAVIO VIEIRA DOS SANTOS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO E, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, PARA DE CONSEQUENCIA DECLARAR E XTINTA A PUNIBILIDADE DOS ACUSADOS EDNILSON LOPES DE OLIVEIRA E W ELLINGTON ALVES LOPES, COM FULCRO NO ARTIGO 107, IV C/C ARTIGO 10 9, IV, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. NOUTRO GIRO, C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 8/06/2015, AS 17:00HORAS, A SER REALIZADA NO CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO E CONFLITOS E CIDADANIA,DESTA COMARCA CUMPRA A ESCRIVANIA COM AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS A REALIZACAO DA AUDIENCIA PRO CESSE-SE EM SEGREDO DE JUSTICA (CPC, ART 155, II).CITEM-SE INTIMEM-SE.CUMPRA-SE.PGTU, 26 DE FEVEREIRO DE 2015 THIAGO INACIO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO DEC 2 071/20
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 PAULO MUNIZ DE SOUZA FRANCISCO FERNANDES LEAL LIMA ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA UBIRACIMAR DOS SANTOS PAULO CESAR JUNIO FERREIRA DOS SANTOS ILDO BARROS MONTEL ANDERSON LUCAS DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE ADMINISTRACAO PUBLICA EM GERAL LUIZ DA LUZ ROBERTO TRAJANO DE SANTANA TRANSPORTADORA COLATINENSE LTDA ADV ACUS : 19762 GO - GISLENE DE CASSIA RODRIGUES 30129 GO - GILBE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 NR. PROTOCOLO : 34900-79.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 196 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MILLENIUM VIAJEM LTDA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO E, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, PARA DE CONSEQUENCIA DECLARAR E XTINTA A PUNIBILIDADE DOS FATOS APURADOS NOS AUTOS DE INQUERITO P OLICIAL N 46/2019, ORIUNDO A 8